Bolsonaro "corre sério risco" de perder patente, afirma presidente do STM ao SBT News

A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Elizabeth Rocha, afirmou, em entrevista exclusiva para o SBT News, que o ex-presidente Jair Bolsonaro "corre um sério risco" de perder a patente de capitão, como consequência pela condenação por tentativa de golpe no país.

A ministra recebeu a equipe do SBT em sua residência em Brasília, antecipou detalhes de como será a organização do julgamento em 2026, e apontou que nem todos casos terão o mesmo resultado. Ou seja, não está descartado que alguns militares condenados pela tentativa de golpe no país continuem com suas patentes.

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Elizabeth afirmou que irá distribuir os casos dos militares para diferentes relatores. Ao contrário do julgamento na Suprema Corte, que foi relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, o STM irá definir vários relatores diferentes, a partir do sorteio eletrônico, e o resultado não virá em um único julgamento.

"Não será um bloco onde todos os réus condenados serão julgados. Eu já deixei claro que vou, inclusive, distribuir. A distribuição é feita por sorteio eletrônico. Eu chamarei a imprensa para estar presente, para ver no momento em que essa distribuição for feita e vai ser feita para cada para ministro individualmente", disse.

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Como ministra da corte, Elizabeth não participa da votação, a menos em caso de empate em que, pela regra, ela é obrigada a se posicionar a favor do réu.

"E eu já esclareço que isso não foi uma manobra utilizada para que eu pudesse me esquivar dessa responsabilidade histórica, que tem um peso tão grande pro futuro da nossa nação", ressaltou.

A presidente do STM falou da preocupação em combater percepções negativas de segmentos da população sobre o julgamento. Elizabeth, que assume posição progressista em diversas discussões, declarou que irá comandar o julgamento com cautela e respeito ao devido processo legal. "É algo que eu vou realmente zelar para que depois não haja acusações de segmentos sociais dizendo que houve uma articulação para que esses réus sejam ainda mais prejudicados. Porque, veja, na vida militar, a punição é dupla. Não se perde apenas a liberdade. Também se perde toda uma carreira. Se perde toda uma vida construída. E isso tem que ser julgado com cuidado e com cautela, para que injustiças não sejam cometidas."

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Cada caso terá um ministro na função de relator e um ministro como revisor.

O STM é responsável pelo julgamento de oficiais de alta patente.

O núcleo crucial da ação penal do golpe será julgado pelo tribunal. Entre os nomes, além de Bolsonaro, também terão o futuro definido pelo STM os ex-ministros e generais Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira; e o Almir Garnier, ex-comandante da Marinha.