SBT News - Justiça

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Justiça do Amazonas anula licença para reconstrução de trecho da BR-319

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STJ acata pedido do governo e determina que INSS mantenha serviços essenciais e pelo menos 85% de equipes

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Moraes nega novo pedido de progressão de pena do ex-deputado Daniel Silveira e cobra multas

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Justiça

Caso das joias: PGR diz ser contra acesso de Bolsonaro à delação de Mauro Cid

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Procuradoria defendeu que depoimentos estão em sigilo porque ainda podem resultar em outros desdobramentos

Justiça do Rio decide soltar filha do bicheiro Piruinha

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Monalliza Escafura estava presa desde o dia 18 de junho pelo crime de extorsão

Superior Tribunal de Justiça determina absolvição de jovem apontado como criminoso por reconhecimento fotográfico

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Desembargador argumentou que recurso não deve ser o único indício para levar alguém à prisão "em razão de sua fragilidade”

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Secretaria Nacional do Consumidor considerou que os clientes foram devidamente informados sobre cobrança adicional para dividir senha

Justiça extingue ação que contestava escolas cívico-militares em São Paulo

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Ministério Público e Defensoria Pública alegaram irregularidades em resolução da Secretaria de Educação

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Agentes são acusados por homicídio qualificado e obstrução de provas na primeira das 28 mortes na Baixada Santista

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Ex-deputado atacou policiais com tiros e granadas durante tentativa de prisão, em 2022

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Decisão foi proferida nessa segunda-feira (22); caso aconteceu em janeiro de 2023, em Brasília

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Em parecer encaminhado ao STF, órgão alega que há outras alternativas a serem adotadas antes que só reste a determinação de progressão do regime

Funcionária é demitida por justa causa após difamar empresa no LinkedIn

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Trabalhadora tentou recorrer, mas decisão foi mantida pela Justiça de Minas Gerais

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Marcelo de Lima está preso preventivamente pela morte de cinegrafista após partida de futebol no Maracanã

Fachin mantém prisão de empresário acusado de mandar matar ex-mulher

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Em agosto de 2018, vítima caminhava com o filho em uma rua no Rio de Janeiro quando foi alvejada pelas costas por tiros de revólver

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