Justiça - Últimas notícias

Justiça12/08/2026

Entidade diz que apoia e cumpre as ordens do Supremo Tribunal Federal para organizar os pagamentos nos tribunais

Justiça29/07/2026

Advogados alegam que retorno dos ministros após recesso deixa apenas três dias úteis antes da sessão marcada para 6 de agosto

Justiça07/07/2026

Defensoria Pública diz que decisão reconheceu confissão do réu, mas não aplicou benefício previsto em lei no cálculo da condenação

Justiça04/07/2026

Caso envolve mensagens atribuídas ao tenente-coronel com advogado de Marcelo Câmara, ex-assessor de Jair Bolsonaro

Justiça03/07/2026

Ação que definirá formato da eleição suplementar para o governo do estado está paralisada desde abril; Dino devolveu processo nesta semana

Justiça01/07/2026

Corte também invalidou regra que reduzia a prescrição intercorrente, prazo para encerrar ações que ficam anos sem andamento

Justiça01/07/2026

Relator evitou conflito de competências e votou por esperar análise do mérito; candidato eleito com 60,9% dos votos teve registro negado

Justiça30/06/2026

Primeira Turma rejeitou recurso da PGR e reafirmou que magistrados podem perder o cargo após condenações graves

Justiça26/06/2026

Deputado afirma que decisão não demonstrou ligação concreta entre a investigação sobre o filme e outras apurações envolvendo Daniel Vorcaro

Justiça26/06/2026

Juíza negou o pedido de revogação da prisão preventiva e determinou avaliação médica caso o rapper, considerado foragido, seja preso