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Gilmar Mendes nega Habeas Corpus a Monique Medeiros após agressão na prisão

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Justiça Federal ordena que governador do Pará remova vídeo com informações falsas sobre protesto indígena

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STF começa a julgar recursos à decisão que descriminalizou porte de maconha para consumo pessoal

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Justiça - 05/02/2025
MP pede prisão de Eduardo Costa por ofender Fernanda Lima; relembre caso
Justiça intimou cantor a esclarecer por que não prestou serviços comunitários nem pagou multa por danos morais; entenda
Justiça - 05/02/2025
Justiça determina pagamento de pensão vitalícia à viúva de Vladimir Herzog
Clarice Herzog receberá R$ 34 mil mensais como reparação financeira pelo assassinato do marido na ditadura militar
Justiça - 04/02/2025
MPF recorre no STJ para que Ustra perca cargo público por tortura
Órgão defendeu a não incidência da Lei da Anistia no caso, bem como a condenação por danos morais coletivos
Justiça - 04/02/2025
Justiça decreta prisão de 13 envolvidos em briga entre torcidas no Recife
Decisão da Justiça de Pernambuco determina ainda que os jogos no estado tenham torcida única em fevereiro, contrariando a decisão anterior
Justiça - 03/02/2025
STF nega pedido de Bolsonaro e mantém investigação sobre fraude em cartão de vacinação
Cármen Lúcia rejeitou pedido da defesa do ex-presidente para anular inquérito por supostas "ilegalidades" cometidas por Alexandre de Moraes
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Justiça - 03/02/2025
STF forma maioria e mantém condenação e prisão de réus da Boate Kiss
Incêndio aconteceu em 2013 em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e deixou 242 mortos
Justiça - 30/01/2025
STF nega habeas corpus e mantém motorista de Porsche preso em SP
Fernando Sastre de Andrade Filho é acusado por acidente que causou a morte de um motorista de aplicativo na zona leste da capital

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