Dino abre processo sobre uso de emendas de Mário Frias para filme de Bolsonaro

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (15) o desmembramento de uma apuração sobre possíveis irregularidades no envio de emendas pelos deputados Mário Frias (PL-SP), Bia Kicis (PL-DF) e Marcos Pollon (PL-RS). O ministro é o relator responsável por concentrar processos envolvendo emendas no Supremo.

A suspeita é de que parte desses recursos públicos teriam sido usados para financiar o filme “Dark Horse", obra que retratará a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O filme recebeu ao menos R$ 61 milhões do banqueiro Daniel Vorcaro a pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), conforme o site The Intercept Brasil.

Além de apartar a investigação do processo original, Dino também determinou a imposição de sigilo padrão, o que restringe o acesso aos autos às partes envolvidas, advogados e servidores autorizados.

Um dos principais pontos citados por Frias ao alegar que não houve irregularidades na captação de recursos com Vorcaro é de que essa seria uma matéria de natureza privada e que o filme não teria usado nenhum recurso público.

Conforme o deputado, o dinheiro não foi repassado pelo banqueiro, mas pela empresa Entre Investimentos e Participações. Como mostrou o SBT News, a Entre Investimentos recebeu ao menos R$ 13 milhões de Fabiano Zettel, apontado como operador financeiro de Vorcaro.

Ação

O processo provém de uma ação dos deputados Henrique Vieira Lima (Psol-RJ) e Tabata Amaral (PSB-SP) para averiguar irregularidades na distribuição de emendas pelos deputados. Tabata diz que Frias teria destinado ao menos R$ 2 milhões para a Academia Nacional de Cultura, presidida pela empresária Karina Ferreira da Gama, também sócia da Go Up Entertainment, produtora de “Dark Horse”.

O objetivo é verificar se houve quebra de transparência e rastreabilidade no uso de emendas enviadas à essa entidade e também à ONG Instituto Conhecer Brasil. A suspeita é de que os produtores estariam usando diferentes empresas para esconder o rastro do dinheiro público usado na obra.

Os autos da investigação mostram que Frias não respondeu às sucessivas intimações da Justiça em seu gabinete na Câmara em ao menos três ocasiões, com assessores informando que o deputado estava em viagem a São Paulo para compromissos de campanha. Como mostrou o SBT News, ele está foram do país em viagem ao Bahrein desde o início da semana.

Já Kicis e Pollon responderam aos questionamentos judiciais informando ter transferido parte de suas verbas parlamentares para financiar a série documental “Heróis Nacionais – Filhos do Brasil que não se rendem”, em exaltação a figuras de viés conservador da história brasileira. Ambos disseram, porém, que a execução não se concretizou e que o dinheiro foi usado para outros fins.