Resultados

Flávio Dino libera pagamentos de emendas parlamentares, mas reforça monitoramento rigoroso

Política - há 1 dia

Flávio Dino libera pagamentos de emendas parlamentares, mas reforça monitoramento rigoroso

Em decisão nesta segunda-feira (2), o ministro do STF cobra mais transparência e rastreabilidade nos gastos públicos

Flávio Dino determina retirada de trechos considerados homofóbicos e misóginos de obras jurídicas

Justiça - 01/11/2024

Flávio Dino determina retirada de trechos considerados homofóbicos e misóginos de obras jurídicas

Decisão do ministro do STF impõe limite à liberdade de expressão quando há estímulo de práticas discriminatórias; indenização será de R$ 150 mil

STF começa a julgar decisão de Moraes sobre suspensão do X (antigo Twitter): Flávio Dino concorda

Justiça - 02/09/2024

STF começa a julgar decisão de Moraes sobre suspensão do X (antigo Twitter): Flávio Dino concorda

A primeira turma da Suprema Corte é composta por cinco ministros; placar está 2 a 0 contrário ao antigo Twitter

Flávio Dino propõe fim das aposentadorias compulsórias para juízes, promotores e militares

Política - 19/02/2024

Flávio Dino propõe fim das aposentadorias compulsórias para juízes, promotores e militares

Senador apresentou proposta às vésperas de renunciar ao cargo para o qual foi eleito no Congresso Nacional

Flávio Dino anuncia R$ 150 milhões para apoio na segurança escolar em estados

Governo - 05/04/2023

Flávio Dino anuncia R$ 150 milhões para apoio na segurança escolar em estados

Medida vem no dia em que criminoso atacou creche em Santa Catarina; quatro crianças morreram

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Flávio Dino anuncia dois nomes para Ministério da Justiça

Governo - 14/12/2022

Flávio Dino anuncia dois nomes para Ministério da Justiça

Ainda faltam definições importantes como PRF e Depen; anúncios sairão até dia 20

Deputados querem que Flávio Dino explique prazo para recadastramento de armas

Política - 21/03/2023

Deputados querem que Flávio Dino explique prazo para recadastramento de armas

Parlamentares da Comissão de Segurança vão fazer pedido em reunião com ministro, nesta 3ª feira

Dino determina que cemitérios de São Paulo voltem a cobrar preços de antes da privatização

Brasil - há 9 dias

Dino determina que cemitérios de São Paulo voltem a cobrar preços de antes da privatização

Valores dispararam após privatização e situação não mudou mesmo com autuações da prefeitura; decisão do ministro é cautelar e será julgada pelo plenário do STF

Dino determina que prazo final para CGU concluir auditoria sobre emendas pix será 11 de novembro

Política - 31/10/2024

Dino determina que prazo final para CGU concluir auditoria sobre emendas pix será 11 de novembro

Prazo de 90 dias se encerraria nesta quinta (31), mas foi prorrogado

Dino determina transparência nas “emendas PIX”, peça chave do “orçamento secreto”

Brasil - 01/08/2024

Dino determina transparência nas “emendas PIX”, peça chave do “orçamento secreto”

O ministro condicionou o uso dos dispositivos à prestação de informações pelos parlamentares sobre onde e como o dinheiro está sendo aplicado

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Dino transmite cargo de ministro da Justiça a Lewandowski; veja a nova composição da pasta

Governo - 01/02/2024

Dino transmite cargo de ministro da Justiça a Lewandowski; veja a nova composição da pasta

Ex-STF citou a infiltração do crime organizado em órgãos públicos e defendeu aliança entre os entes federativo

De volta ao Senado, Dino apresentará projeto para premiar policiais e bombeiros por atos honrosos

Política - 01/02/2024

De volta ao Senado, Dino apresentará projeto para premiar policiais e bombeiros por atos honrosos

O futuro ministro do STF passará 21 dias no legislativo antes da posse no judiciário

Lula se reúne com Dino e Lewandowski antes de anunciar comando do Ministério da Justiça

Governo - 10/01/2024

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Expectativa é de que o nome do ministro do Supremo Tribunal Federal aposentado seja oficializado após o encontro, marcado para 11h desta quinta-feira

Governo brasileiro vai receber dos EUA doação de câmeras para policiais, diz Dino

Governo - 16/10/2023

Governo brasileiro vai receber dos EUA doação de câmeras para policiais, diz Dino

Parte dos dispositivos serão alocados em projeto experimental da Polícia Rodoviária Federal

Prorrogação de recadastro de armas está em avaliação por Lula, diz Dino

Governo - 28/03/2023

Prorrogação de recadastro de armas está em avaliação por Lula, diz Dino

Segundo ministro, recomendação será "ponderada" e confirmação deve sair até 4ª feira

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Mesmo pensamento de quem acha que a Terra é plana, diz Dino a deputado

Congresso - 28/03/2023

Mesmo pensamento de quem acha que a Terra é plana, diz Dino a deputado

Em bate-boca na CCJ, ministro respondeu a André Fernandes por supostos processos contra ele

Dino determina que PF investigue organismos nazistas e neonazistas no Brasil

Governo - 06/04/2023

Dino determina que PF investigue organismos nazistas e neonazistas no Brasil

Ministro informou que há indícios de atuação interestadual dos grupos

STF forma maioria para manter decisão de Dino que libera emendas parlamentares

Brasil - há 1 dia

STF forma maioria para manter decisão de Dino que libera emendas parlamentares

Até o momento, placar está em 6x0; julgamento vai até a noite desta terça (3)

Dino explica demora sobre imagens de agressão a Moraes: "Não estão disponíveis ainda"

Política - 21/07/2023

Dino explica demora sobre imagens de agressão a Moraes: "Não estão disponíveis ainda"

Quando chegarem ao Brasil, imagens devem ser incorporadas ao inquérito que investiga hostilidades a Moraes

Dino: CPI dos atos antidemocráticos pode tirar foco da reforma tributária

Governo - 15/02/2023

Dino: CPI dos atos antidemocráticos pode tirar foco da reforma tributária

Declaração do ministro da Justiça foi na conferência do BTG Pactual, em SP

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