Historiador corrige Flávio Dino sobre mortes no golpe de 1964

O historiador Carlos Fico publicou nesta quarta-feira (26), em sua conta no X, um pequeno texto corrigindo um lapso do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre não ter havido mortes durante o golpe militar em 1964 no Brasil. O professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) lembrou que 4 pessoas foram assassinados por protestarem contra os militares naquela época.

Durante sua fala na votação que tornou Bolsonaro e outros sete aliados réus por tentativa de golpe de Estado, Dino disse que não houve mortes em 1º de abril de 64, ao rebater a tese das defesas dos acusados de que os atos de janeiro de 2023 - quando ocorreram as invasões às sedes dos Três Poderes - não poderiam ser considerados golpistas ou mesmo formação de organização criminosa armada por não ter registro de morte. No argumento dos golpistas, só há tentativa de tomada de poder quando há mortos.

Para o ministro, no entanto, o argumento de que “não morreu ninguém” não pode diminuir a ação dos acusados pelos ataques em 8/1. Ao argumentar sobre a questão, Dino afirmou que não houve mortes no 1º de abril de 64. E, logo na sequência, o ministro disse que “centenas e milhares morreram depois".

"Golpe de Estado mata. Não importa se isto é no dia, no mês seguinte ou alguns anos depois", afirmou Dino.

Já em sua publicação na rede social, Carlos Fico argumenta que a história "incruenta" - quando não se derrama sangue, de acordo com o dicionário -, contada no Brasil, leva até mesmo um jurista como Dino ao erro sobre o que aconteceu no golpe de 64.

"O mito da “ história incruenta” é tão forte que até o Flávio Dino acha que não houve mortes no dia 1/4/1964. Nesse dia foram assassinados, por protestarem, Jonas Albuquerque, Ivan Aguiar, Ari Cunha e Labibe Elias Abduch", tuitou Fico.

Bolsonaro vira réu

O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados réus pela tentativa de golpe no dia 8 de janeiro de 2022.

O ministro Flávio Dino afirmou que a denúncia apresentada pela PGR continha elementos suficientes para ser acolhida, tornando Bolsonaro e os demais investigados réus na Primeira Turma do STF. Ele destacou que não é possível normalizar tentativas de golpe de Estado, comparando a situação com o que ocorreu nas sociedades alemã e italiana durante a ascensão dos regimes nazista e fascista no século 20.

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"Aqueles que, nos anos 1920 e 1930, normalizaram a chegada de Mussolini e Hitler ao poder, dizendo: 'Este é um processo normal', certamente se arrependeram ao ver as consequências nos odiosos campos de concentração, vitimando o povo judeu e outras minorias na Europa. Portanto, golpe de Estado é coisa séria", afirmou Dino.

O ministro acompanhou integralmente o voto de Alexandre de Moraes. Luiz Fux também votou a favor do recebimento da denúncia. Além de Bolsonaro, foram tornados réus:

• Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor da Abin);

• Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);

• Anderson Torres (ex-ministro da Justiça);

• Augusto Heleno (ex-ministro do GSI);

• Mauro Cid (ex-ajudante de ordens);

• Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa);

• Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e da Defesa).

Os denunciados responderão por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, além de deterioração de patrimônio tombado.

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