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Justiça
- há 7 dias
MG pede ao STF nova prorrogação para renegociar dívida com governo federal
Prazo se encerra em 1º de agosto, mas estado pede mais 27 dias
Justiça
- há 7 dias
Michelle Bolsonaro aciona STF contra Gleisi Hoffmann após post sobre roubo de joias
Presidente do PT fez uma série de acusações ao citar investigações da PF contra família Bolsonaro
Justiça
- há 7 dias
STF ordena que São Paulo suspenda nova licitação para iluminação pública
Decisão de Flávio Dino ocorre após alerta do TCM-SP sobre prejuízos bilionários aos cofres públicos
Brasil
- há 7 dias
Sistemas do STF voltam a funcionar após apagão cibernético
Intervenção manual em todas as estações de trabalho corrigiu problema no Supremo
Justiça
- há 7 dias
STF foi afetado por apagão cibernético, mas "principais serviços já foram restabelecidos", diz Corte
Supremo informou que portal foi normalizado por volta das 7h; alguns sistemas internos "ainda estão sendo reativados"
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Justiça
- há 10 dias
PGR denuncia três pessoas ao STF por hostilizar Alexandre de Moraes em aeroporto
Documento diz que passageiros tinham como objetivo constranger e provocar reação dramática contra ministro
Polícia
- há 10 dias
Procuradoria denuncia mulher que escreveu "perdeu mané" em estátua do STF nos atos de 08/01
Detida na 8ª fase da Operação Lesa Pátria, Débora Rodrigues está presa desde março de 2023
Justiça
- há 11 dias
"Abin paralela": STF retira sigilo de gravação de Bolsonaro e Ramagem
Gravação foi analisada pela Polícia Federal na investigação sobre um suposto esquema de espionagem ilegal na Agência Brasileira de Inteligência
Brasil
- há 17 dias
Escolas cívico-militares do Rio Grande do Sul são questionadas no STF
Entidades sindicais contestam, entre outros pontos, a inclusão de policiais como monitores, e pedem que o programa seja derrubado pelo Supremo
Brasil
- há 22 dias
Escolas devem combater discriminação por gênero ou orientação sexual, decide STF
A ação foi proposta pelo PSOL, que cobrou respeito às “identidades das crianças e adolescentes LGBT” em instituições de ensino públicas e particulares
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Brasil
- há 22 dias
Foi “negativa momentânea”, diz prefeitura de São Paulo ao STF sobre recusa a aborto legal
A resposta foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes, que cobrou explicações sobre impedimentos ocorridos em cinco hospitais públicos da capital paulista
Brasil
- há 23 dias
Presidente em exercício do STF, Fachin discute no Rio medidas para redução de letalidade policial
Ministro é relator da ação que impôs limites a operações da polícia em comunidades do estado do RJ durante a pandemia
Brasil
- há 24 dias
STF derruba norma que proibia escolas de abordarem questões de gênero em Blumenau (SC)
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal concluiu que a proibição viola o princípio constitucional da dignidade humana
Brasil
- há 24 dias
Justiça Eleitoral deverá julgar Eduardo Paes por suposto caixa 2, decide STF
Maioria dos ministros da Segunda Turma do Supremo consideraram a Justiça Federal incompetente para analisar o caso
Justiça
- há 24 dias
STF registra aumento de decisões colegiadas no primeiro semestre de 2024
Decisões monocráticas foram alvo de críticas na atuação do tribunal. Em 2023, Senado aprovou PEC para limitar ações individuais dos ministros
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Brasil
- há 25 dias
STF comunica oficialmente Planalto e Congresso sobre descriminalização da maconha para uso pessoal
Executivo e Legislativo receberam determinações sobre como adequar a política de repressão às drogas ao novo entendimento da corte
Brasil
- há 27 dias
Entenda: o que muda na prática após decisão do STF sobre a maconha?
O SBT News traduziu os principais pontos do novo entendimento da Corte em relação ao porte e consumo da erva
Brasil
- há 28 dias
Decisão do STF que descriminalizou consumo de maconha já está valendo
Publicação da ata do julgamento marcou o início da vigência do entendimento dos ministros
Brasil
- há 28 dias
STF forma maioria para que escolas combatam discriminações sexual e de gênero
Em julgamento virtual, seis dos 11 ministros se posicionaram, até o momento, para que escolas coíbam qualquer prática discriminatória
Política
- há 28 dias
STF forma maioria para garantir atendimento de pessoas trans no SUS
Ação protocolada pelo PT denunciava que grupo não conseguia fazer exames íntimos
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