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SBT News
- há 1 dia
STF decidirá se mantém liminar que suspendeu mudanças na Lei de Improbidade
Análise da medida cautelar determinada em 2022 por Alexandre de Moraes é o primeiro item da pauta da sessão plenária da próxima quarta (15)
Brasil
- há 4 dias
STF valida quarentena para políticos assumirem cargos de gestão em empresas públicas
Nomeações feitas por Lula estavam em risco, mas ministros abriram exceção para quem já está na função
Brasil
- há 5 dias
STF está a um voto de validar quarentena da Lei das Estatais
Placar chegou a 5 a 2 a favor da constitucionalidade da Lei das Estatais, que estabeleceu as restrições em 2016
Justiça
- há 7 dias
STF forma maioria para manter prisão de Monique Medeiros
Professora foi presa pela morte do filho Henry Borel; defesa alegou ameaças e pediu prisão domiciliar
Brasil
- há 9 dias
PF tem 45 dias para novas diligências e fim do inquérito do STF contra Monark
PGR cobrou dados de bloqueios de redes do influencer e do núcleo de combate às fake news de Moraes no TSE
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Brasil
- há 12 dias
STF decidirá em quais casos Ministério Público precisa de autorização para prorrogar investigações
Questão será discutida nesta quinta (2), na continuidade do julgamento que validou apurações conduzidas pelo Ministério Público
Justiça
- há 12 dias
STF marca para 10 de maio julgamento sobre queixa-crime de Bolsonaro contra Janones
Ministros poderão votar até o próximo dia 17 para aceitar ou rejeitar a ação
Polícia
- há 13 dias
Polícia prende quadrilha que invadiu prédio do ministro André Mendonça, do STF, em SP
Entre os presos está um policial militar, que usava sistema da PM para monitorar vítimas e orientar comparsas
Política
- há 15 dias
Lira defende limitar quem pode propor ações no STF: "Nós, parlamentares, temos que ter coragem de enfrentar"
Declaração do presidente da Câmara ocorre após ministro Zanin, do Supremo, suspender prorrogação da desoneração da folha de pagamentos
Justiça
- há 16 dias
Fux pede vista e interrompe julgamento do STF sobre desoneração da folha
Ministro terá 90 dias para apresentar voto; caso analisa decisão de Zanin que suspendeu desoneração até 2027
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Brasil
- há 17 dias
Pacheco entra com recurso no STF contra liminar de Zanin que barrou desoneração
Agravo Regimental é assinado pela advocacia do Senado Federal, com pedido direto ao ministro para que reconsidere a decisão
Brasil
- há 18 dias
STF arquiva inquérito contra policiais legislativos por suposta obstrução à Lava Jato
Senado afirmou, em nota oficial divulgada na noite desta quinta-feira (25), que a corte concluiu não ter havido crime na conduta dos quatro agentes investigados
Brasil
- há 18 dias
STF valida poderes de investigação criminal do Ministério Público
Por maioria, o plenário decidiu, nesta quinta-feira (25), que promotores e procuradores podem investigar crimes, desde que sob supervisão do Poder Judiciário
Justiça
- há 18 dias
STF retoma nesta quinta (25) julgamento sobre poder de investigação do Ministério Público
Fachin e Gilmar Mendes deram voto conjunto, pontuando que MP deve informar à Justiça sobre prazos e parâmetros de investigações criminais
Justiça
- há 20 dias
STF condena mais 11 pessoas por atos golpistas do 8/1 e total sobe para 207
Penas foram fixadas entre 11 e 17 anos de prisão, além de R$ 30 milhões em danos morais coletivos
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Justiça
- há 21 dias
STF confirma decisão de Nunes Marques e nega pedido para soltar presos por envolvimento no 8/1
Ministros acompanharam voto de indicado por Bolsonaro à Corte; já são quase 200 condenados pelos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023
Justiça
- há 22 dias
Acidentes aéreos, proteção da Amazônia e atuação do MP estão na pauta do STF nesta semana
Entre as ações pautadas, está a tentativa de acesso aos resultados das apurações conduzidas pela Aeronáutica em tragédias com aeronaves
Justiça
- há 22 dias
STF rejeita recurso de Bolsonaro e mantém multa de R$ 70 mil por campanha contra Lula
Ex-presidente investiu dinheiro para aumentar alcance de vídeo com ofensas ao petista durante as eleições; decisão do STF segue parecer de Dino
Brasil
- há 25 dias
STF dispensa autorização para polícia acessar dados controlados por operadoras de telefonia
Medida é válida para informações de suspeitos e vítimas de sequestro, tráfico de pessoas e redução à condição análoga à de escravo, entre outros crimes
Justiça
- há 26 dias
STF retoma nesta quinta (18) julgamento sobre cadastro estadual de pedófilos no Mato Grosso
Governo do estado levou o caso ao Supremo por discordar de duas leis aprovadas pelos deputados estaduais que criaram listas de suspeitos e condenados
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