STF decide que SP deve indenizar fotógrafo que perdeu visão em ato na Av. Paulista
Profissional foi atingido em um dos olhos por munição não letal ao registrar imagens de protesto em junho de 2013; valor da indenização ainda será definido
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SBT News, com informações da Agência Brasil
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (28) que o Estado de São Paulo deve indenizar o fotojornalista Sérgio Andrade Silva, que perdeu a visão do olho esquerdo após ser atingido durante um protesto na Avenida Paulista, em 2013.
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Por unanimidade, os ministros entenderam que o Estado deve ser responsabilizado pelo ferimento sofrido pelo fotógrafo, mesmo sem conclusão definitiva da perícia sobre a origem do disparo de munição não letal.
Sérgio Silva foi atingido por uma bala de borracha durante um protesto contra o aumento da tarifa de transporte público, enquanto trabalhava na cobertura jornalística da manifestação, na região da Avenida Paulista, em São Paulo. O impacto causou a perda da visão de um dos olhos.
O processo chegou à Corte após a defesa do fotógrafo recorrer contra decisões da Justiça de São Paulo que haviam negado o pedido de indenização, em primeira e segunda instâncias.
Durante o julgamento, a ministra Cármen Lúcia afirmou que a falta de conclusão da perícia não afasta a responsabilidade do Estado. Segundo ela, o fotógrafo estava exercendo sua função no momento do incidente.
Também votaram a favor da indenização os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes.
O que o fotógrafo deve receber?
Com a decisão, o estado de São Paulo deverá pagar indenização por danos morais e materiais.
A defesa de Sérgio Silva pediu pensão mensal vitalícia e pagamento de R$ 100 mil por danos morais. O valor final ainda será definido pela Justiça.
STF decide que SP deve indenizar fotógrafo que perdeu visão em ato na Av. Paulista Profissional foi atingido em um dos olhos por munição não letal ao registrar imagens de protesto em junho de 2013; valor da indenização ainda será definido Justiça2026-04-29T00:50:41.474ZA Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (28) que o Estado de São Paulo deve indenizar o fotojornalista Sérgio Andrade Silva, que perdeu a visão do olho esquerdo após ser atingido durante um protesto na Avenida Paulista, em 2013. Por unanimidade, os ministros entenderam que o Estado deve ser responsabilizado pelo ferimento sofrido pelo fotógrafo, mesmo sem conclusão definitiva da perícia sobre a origem do disparo de munição não letal. + Sérgio Silva foi atingido por uma bala de borracha durante um protesto contra o aumento da tarifa de transporte público, enquanto trabalhava na cobertura jornalística da manifestação, na região da Avenida Paulista, em São Paulo. O impacto causou a perda da visão de um dos olhos. O processo chegou à Corte após a defesa do fotógrafo recorrer contra decisões da Justiça de São Paulo que haviam negado o pedido de indenização, em primeira e segunda instâncias. Durante o julgamento, a ministra Cármen Lúcia afirmou que a falta de conclusão da perícia não afasta a responsabilidade do Estado. Segundo ela, o fotógrafo estava exercendo sua função no momento do incidente. + Também votaram a favor da indenização os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes. O que o fotógrafo deve receber? Com a decisão, o estado de São Paulo deverá pagar indenização por danos morais e materiais. A defesa de Sérgio Silva pediu pensão mensal vitalícia e pagamento de R$ 100 mil por danos morais. O valor final ainda será definido pela Justiça.São PauloSPSudestehttps://sbtnews.sbt.com.br/noticia/justica/stf-decide-que-sp-deve-indenizar-fotografo-que-perdeu-a-visao-em-ato-na-av-paulista
