Rejeição de Messias ao STF é apenas a 6ª na história em 132 anos; veja outros casos

O Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira (29) o nome do ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele recebeu 34 votos a favor e 42 contra. Eram necessários 41 para a aprovação.

A rejeição da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) é um episódio raro na história do país. De acordo com o acervo histórico do Senado, desde a criação da Corte, em 1890, apenas seis nomes indicados por presidentes da República foram barrados pelo Senado, sendo cinco deles ainda no século XIX.

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As primeiras e únicas rejeições por décadas ocorreram em 1894, durante o governo do marechal Floriano Peixoto. Na época, o processo de indicação era diferente: o escolhido podia assumir o cargo antes mesmo da aprovação do Senado.

Caso de Barata Ribeiro e indicados sem formação em direito

Um dos casos mais curiosos da história do Supremo Tribunal Federal (STF) é o de Cândido Barata Ribeiro, que chegou a atuar como ministro da Corte antes de ter o nome rejeitado pelo Senado, em 1894.

Cândido Barata Ribeiro foi médico-cirurgião, professor da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro e teve atuação destacada na política brasileira.

Ele participou de movimentos importantes, como a luta pelo fim da escravidão e da Monarquia, e também ocupou o cargo de prefeito do então Distrito Federal, o atual Rio de Janeiro após a queda de dom Pedro II.

Apesar da trajetória relevante, os senadores decidiram barrar sua permanência no STF por um motivo principal: ele não tinha formação jurídica. Na época, esse critério foi considerado essencial para o exercício do cargo na Suprema Corte.

Além de Barata Ribeiro, outros quatro indicados por Floriano Peixoto também foram rejeitados pelo Senado no mesmo período. Ao todo, o presidente indicou 11 nomes no período.

Esses episódios marcaram a única fase da história em que múltiplas indicações ao STF foram barradas. Na época, as sessões do Senado eram secretas e muitos registros se perderam, o que dificulta a reconstituição dos critérios adotados pelos parlamentares.

Veja a lista completa de indicações barradas pelo Senado

• Jorge Messias — indicado por Luiz Inácio Lula da Silva (2026)
• Cândido Barata Ribeiro — indicado por Floriano Peixoto (1894)
• Ewerton Quadros — indicado por Floriano Peixoto (1894)
• Demóstenes Lobo — indicado por Floriano Peixoto (1894)
• Galvão de Queiroz — indicado por Floriano Peixoto (1894)
• Antônio Seve Navarro — indicado por Floriano Peixoto (1894)

Segundo o acervo, além de Barata Ribeiro, alguns deles também não tinham formação em direito, como era o caso de Quadros e Lobo.

Próximos passos

Com a rejeição, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá de indicar outro nome para a vaga. Embora não haja impedimento constitucional para que ele indique o AGU novamente, a tendência é que o presidente recalibre a escolha.

A decisão, inédita na história recente da República, representa um duro revés político para o governo e também é interpretada como um recado ao próprio STF.