Oposição comemora rejeição de Jorge Messias para o STF e manda 'resposta ao governo'

Parlamentares de oposição reagiram à rejeição da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele recebeu 34 votos a favor e 42 contra. Eram necessários 41 para a aprovação.

No plenário do Senado, Damares Alves (Republicanos-DF) disse que a decisão é "um recado para o STF " de que a oposição pode restabelecer a "ordem no Brasil" e acrescentou que cada instituição deve respeitar os limites de sua atuação.

"Mas é claro, que é um recado para o STF, que nós podemos restabelecer a ordem no Brasil. Cada instituição no seu lugar."

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Na mesma linha de Damares, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) afirmou que a rejeição da indicação de Messias para a vaga no STF "não é uma questão pessoal".

Para ele, resultado é "um recado claro ao governo" e a "alguns ministros do STF" que querem "implementar um sistema antidemocrático no Brasil". Ele acrescentou que não se trata de uma

"A votação é um recado claro ao governo do descondenado Lula e a alguns ministros Ministros do STF, não adianta esse sistema de união entre executivo e alguns ministros do STF para querer implementar. um sistema antidemocrático no Brasil. Quem deu a resposta hoje foi o Senado", afirmou.

"Parabéns aos senadores pela altivez, que não é uma questão pessoal, é uma resposta direta ao governo Lula e a alguns ministros do STF que estão brincando com a democracia e com a política no Brasil. O governo está vindo de 'declaração de guerra' com isso. O que vai acontecer? Não, na verdade, a partir de hoje, o governo Lula acabou. É fim de festa. Acabou para o governo", acrescentou.

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O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), por sua vez, disse que o "perfil" de Messias "não é mais adequado" para a vaga no STF. Ele relembrou o início da atual administração do advogado-geral da União, quando ele instituiu o Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD).

Na avaliação de Marinho, a PNDD, apelidada pejorativamente de "Ministério da Verdade", é um mecanismo que serve para monitorar redes e perseguir adversários políticos. Ele ressaltou que há, ainda, um sentimento mais amplo de insatisfação e incômodo em relação ao STF por parte do Poder Legislativo.

"É evidente também que há um sentimento de insatisfação e de incômodo do Supremo Tribunal Federal, do Partido Legislativo, pela hipertrofia, pela invasão de competências, pela questão da militância excessiva do determinados membros do judiciário", disse.

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O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, também afirmou que a decisão é uma "resposta ao governo" federal de que ele não pode "continuar pisando" no Congresso Nacional.

Para ele, a rejeição também é uma resposta ao STF, que, segundo Flávio, indiciou parlamentares pela primeira vez, "ignorando a imunidade parlamentar". Na terça-feira (28), a Primeira Turma do STF aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) por injúria ao presidente Lula (PT), em caso ocorrido em 2024. A decisão tornou o parlamentar réu no processo.

Essa é a primeira vez desde 1894 que o Senado rejeita uma indicação do presidente da República ao STF. Agora, Lula terá de enviar um novo nome para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo.