STF inaugura ouvidoria para povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais
Novo canal busca ampliar o acesso à Justiça com atendimento humanizado e ações presenciais em diferentes regiões do país
STF inaugura ouvidoria voltada a povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais | Gustavo Moreno/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) inaugurou, na quarta-feira (29), a Ouvidoria dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais. A iniciativa busca oferecer atendimento mais humanizado, inclusivo e acessível, facilitando o acesso dessas populações a instituições públicas.
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Siga no Google DiscoverSegundo a juíza-ouvidora do STF, Flávia da Costa Viana, a criação do novo canal especializado é resultado direto do programa “STF Escuta”, projeto em que o tribunal ouviu, no fim do ano passado, demandas de grupos historicamente invisibilizados. Ao todo, participaram 160 pessoas, entre representantes de 45 etnias indígenas, 29 comunidades quilombolas e 15 segmentos de comunidades tradicionais.
“Esses povos ocupam parte relevante do território nacional e desempenham papel essencial na preservação ambiental, na produção de saberes tradicionais e na manutenção da pluralidade que compõe a sociedade brasileira”, ressaltou a juíza-ouvidora.
A proposta da nova ouvidoria é ir além do simples recebimento de demandas, compreendendo as especificidades culturais e as necessidades de cada comunidade, além de ampliar o diálogo institucional.
Estratégias da nova ouvidoria
Entre as medidas anunciadas, está a criação de uma ouvidoria itinerante, que levará equipes do STF a diferentes regiões do país para realizar atendimento presencial.
Outra frente será a formação de ouvidores comunitários – representantes escolhidos pelas próprias comunidades para atuar como mediadores culturais entre os grupos e o STF.
O tribunal também prevê ações de capacitação interna para servidores e colaboradores. Estão previstos treinamentos e distribuição de materiais voltados a orientar o acolhimento dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.
Segundo Flávia, a criação da ouvidoria representa para o STF um passo importante na promoção da inclusão institucional e no fortalecimento do diálogo com a sociedade. “Respeitar e valorizar esses povos é reconhecer nossas raízes e celebrar a diversidade que forma o país”, concluiu.
*Sob supervisão
