Gilmar Mendes diz que decisão do Senado sobre Messias "deve ser respeitada" e elogia trajetória do AGU
Decano do STF afirma que rejeição da indicação é prerrogativa constitucional da Casa e destaca "dignidade, retidão e dedicação" do jurista
O ministro Gilmar Mendes, do STF (à esquerda), e o advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias (à direita) | Divulgação/Andressa Anholete/STF e José Cruz/Agência Brasil
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (30), em publicação nas redes sociais, que a decisão do Senado de rejeitar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a Corte "deve ser respeitada". O magistrado ressaltou que a deliberação faz parte da prerrogativa constitucional dos senadores.
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Siga no Google DiscoverSegundo Gilmar, o Senado exerceu sua função "com a soberania que lhe é própria" ao sabatinar e decidir sobre o nome indicado ao STF, destacando que o processo deve ser guiado pelo interesse público e pelos requisitos do cargo. "A decisão do Senado deve ser respeitada", escreveu.
Apesar da rejeição, o ministro fez elogios ao chefe da AGU. Ele classificou Messias como "um dos maiores juristas da história recente do Brasil" e afirmou que sua trajetória é marcada por "dignidade, retidão e dedicação ao serviço público". Gilmar também reiterou que, em sua avaliação, o indicado reúne as credenciais necessárias para integrar a magistratura.
Na publicação, o decano ainda destacou o comportamento de Messias durante o período de análise no Senado. Segundo ele, o advogado-geral da União enfrentou "rigoroso escrutínio público", em meio a críticas e ataques à sua honra, mas manteve postura de "coragem, dignidade e humildade" e conclui dizendo que "o Brasil ganha em tê-lo onde estiver".
Gilmar Mendes já havia sinalizado apoio a Jorge Messias antes da sabatina. No início do mês, o magistrado avaliou o "currículo qualificado" do jurista. Messias também contou com apoio da ex-esposa de Gilmar. Para Guiomar Feitosa, "a chegada do Jorge Messias ao Supremo honraria a instituição".
Rejeição no Senado
O Senado Federal rejeitou, nessa quarta (29), o nome de Jorge Messias para o STF. O indicado recebeu 34 votos favoráveis e 42 contrários — eram necessários ao menos 41 a favor para aprovação. Com o resultado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá de indicar um novo nome para a vaga aberta na Corte.
A rejeição é inédita na história recente da República e representa uma derrota política para o governo. Antes da votação, parlamentares já avaliavam que um eventual resultado negativo poderia ser interpretado como um sinal de maior pressão sobre ministros do STF.
