Após adiamentos, Motta afirma que PNE será aprovado neste ano na Câmara

Após sucessivos adiamentos, o Plano Nacional de Educação (PNE) pode ser aprovado ainda neste ano, de acordo com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

O deputado foi homenageado em encontro da Frente Parlamentar da Educação, em Brasília, pela atenção com as pautas. Mas há cobranças no parlamento devido ao adiamento recorrente da votação da proposta.

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"Vou conversar agora à tarde para ver o cronograma. O texto estava bem amarrado, tranquilo. A gente tem de votar durante o ano", disse a jornalistas.

Governistas veem no atraso um recado ao Planalto, que tem interesse na aprovação, como mais uma demonstração da crise entre poderes.

O plano prevê diretrizes para os próximos 10 anos na educação. Estabelece um planejamento educacional brasileiro compatível com padrões de qualidade, equidade e eficiência, com foco na erradicação do analfabetismo e na universalização do atendimento escolar.

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Motta declarou que a Câmara conseguirá entregar para o Senado uma proposta "realista e com metas claras".

O presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME), Rafael Brito (MDB-AL), diz que manterá o foco na aprovação final do PNE nas duas Casas do Congresso e na implementação do Sistema Nacional de Educação.

"Nosso trabalho em 2026 será focado em garantir que o SNE (Sistema Nacional de Educação) e o novo PNE (Plano Nacional de Educação) não sejam apenas leis no papel, mas sim realidades que transformam o rumo da educação brasileira", disse.

A Comissão Especial da Câmara que analisa o PNE marcou sessão para próxima terça-feira (9).