TSE pauta processo que pode cassar governador de Roraima após 2 anos travado

A presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Cármen Lúcia, marcou para a próxima terça-feira (14) o julgamento que pode cassar a chapa que venceu as eleições para o Governo de Roraima em 2022.

O governador eleito Antônio Denarium (Republicanos) deixou o governo em março para disputar o Senado, e o vice Edilson Damião (Republicanos) comanda o governo de forma interina.

Denarium foi condenado em três processos no TRE-RR (Tribunal Regional Eleitoral de Roraima) e recorreu ao TSE contra as sentenças.

A dupla é acusada de usar a máquina pública no fim de 2022 em busca da reeleição ao governo do estado. Em um dos processos, a chapa de Denarium foi condenada pela ampliação irregular de programas que enviavam cestas básicas e davam renda extra para famílias carentes.

Eles também são acusados de usar o programa "Morar Melhor" para reformar casas de eleitores às vésperas das eleições de 2022. Denarium e Damião negam as acusações no TSE.

O julgamento está travado no TSE há dois anos, sem ser pautado para a análise do plenário.

Críticas ao TSE

A demora para o TSE julgar acusações contra governadores foi um dos temas discutidos entre ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) na quarta-feira (8).

Ministros reclamaram da demora da Corte Eleitoral enquanto julgavam um processo que define se o Rio de Janeiro deve ter eleições diretas ou indiretas para o mandato-tampão no Palácio Guanabara.

O ex-governador do Rio Cláudio Castro (PL) deixou o cargo um dia antes de ser condenado pelo TSE à cassação. O julgamento foi finalizado no fim de março, e os crimes foram cometidos em 2022.

A ministra Cármen Lúcia se defendeu das críticas no plenário. Ela disse que não demorou para pautar os processos que estavam liberados pelos relatores.

Nesta quinta (9), Cármen decidiu antecipar a eleição de seu sucessor na presidência do TSE. Nunes Marques será o chefe do tribunal. A expectativa é que a ministra deixe a presidência no fim de maio.