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Brasil
- há 19 dias
"Mentira é obstáculo à liberdade", afirma Cármen Lúcia ao tomar posse como presidente do TSE
Junto com o ministro Nunes Marques, empossado vice-presidente, a ministra comandará as eleições municipais de 2024
Brasil
- há 19 dias
Moraes se despede do TSE com histórico de endurecimento contra bolsonarismo
Entre as decisões marcantes sob a presidência do ministro, está a decretação da inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro
Justiça
- há 19 dias
Cármen Lúcia e Nunes Marques tomam posse como presidente e vice do TSE nesta segunda (3)
Ministra volta à presidência da Corte Eleitoral após onze anos; André Mendonça assume vaga de ministro efetivo deixada por Moraes no tribunal
Justiça
- há 23 dias
TSE informa que “não irá acompanhar as eleições na Venezuela”
É uma prática comum tribunais eleitorais receberem convites para acompanharem eleições em outros países
Política
- há 24 dias
TSE mantém condenação do ex-governador do RJ Anthony Garotinho por crime eleitoral
Além de inelegibilidade, ele foi condenado a 13 anos e 9 meses de prisão
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Política
- 22/05/2024
Julgamento do TSE favorável a Moro é derrota de Valdemar e trégua entre Judiciário e Congresso; análise
Ministros do Tribunal Superior Eleitoral votaram de forma unânime (7 a 0) contra cassação do senador e ex-juiz da Lava Jato
Política
- 22/05/2024
Julgamento do TSE foi "unânime, técnico e independente", comemora Moro após se livrar de cassação
Ministros do Tribunal Superior Eleitoral rejeitaram, por unanimidade, recursos do PL e do PT contra ex-juiz da Lava Jato
Brasil
- 22/05/2024
TSE rejeita cassação e mantém o mandato do senador Sergio Moro
Por unanimidade, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral rejeitou, em sessão nesta terça-feira (21), acusação de abuso de poder econômico
Justiça
- 16/05/2024
TSE aprova "checklist" para determinar quando há fraude na cota de gênero em eleições
Documento define eventos a serem observados por juízes já na eleição deste ano, marcada para 6 outubro
Justiça
- 16/05/2024
Moraes suspende julgamento do TSE que pode cassar mandato de Moro
Corte Eleitoral julga recursos da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) e do PL contra absolvição; sessão será retomada na terça (21)
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Justiça
- 16/05/2024
TSE inicia nesta quinta (16) julgamento de recursos que podem levar à cassação de Moro
PL e PT recorreram da decisão do TRE-PR que absolveu senador e suplentes; tema também está na pauta do tribunal na próxima sessão
Justiça
- 15/05/2024
TSE anula decisão que tornou Leandro Grass inelegível por oito anos
Presidente do Iphan e candidato ao governo do DF em 2022 havia sido condenado pelo TRE-DF em março por divulgação de fake news contra Ibaneis Rocha
Justiça
- 15/05/2024
TSE multa Zema por publicidade institucional nas eleições de 2022
Corte rejeitou acusação de abuso de poder político e estipulou punição no valor de R$ 5 mil
Política
- 10/05/2024
Sergio Moro enfrentará novo julgamento no TSE por abuso de poder econômico
Novas datas foram marcadas após recursos do PL e do PT. Análises ocorrerão nos dia 16 e 21 de maio
Brasil
- 08/05/2024
Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE e Nunes Marques vice
A ministra sucederá Alexandre de Moraes, que deixa a presidência no dia 3 de junho e encerra seu mandato na corte eleitoral
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Justiça
- 07/05/2024
TSE faz eleição para escolher novo presidente nesta terça (7); Cármen Lúcia deve suceder Moraes
Votação simbólica também aponta Nunes Marques como vice; nova liderança da Corte Eleitoral ficará responsável pelas eleições municipais de 2024
Brasil
- 02/05/2024
Chegam ao TSE ações do PT e PL que pediram a cassação de Sérgio Moro
Autos foram enviados pelo TRE-PR e já constam no sistema eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral
Brasil
- 01/05/2024
TSE considera não haver indícios suficientes para cassação de Jorge Seif e adia decisão sobre o caso
Por maioria, a corte eleitoral converteu o julgamento em "diligência", para que sejam colhidas novas informações a fim de decidir o destino do senador
Brasil
- 30/04/2024
TSE retoma, nesta terça (30), julgamento da cassação do senador Jorge Seif (PL-SC)
Parlamentar é acusado de ter vencido eleições graças ao uso indevido de helicóptero do empresário Luciano Hang e de estrutura das lojas Havan
Justiça
- 30/04/2024
TSE multa campanha de Lula em R$ 250 mil por propaganda contra Bolsonaro
Decisão foi baseada em regras eleitorais, que proíbem o impulsionamento de conteúdo negativo contra adversários
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