Cármen Lúcia anuncia saída do TSE
Saída ocorre após posse de Kassio Nunes Marques na presidência do tribunal; eleição simbólica deve confirmar Dias Toffoli na vaga do STF no TSE
Vicklin Moraes
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), renunciou nesta quarta-feira (13) ao período remanescente de seu mandato no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Uma eleição simbólica será realizada na sessão plenária desta tarde para definir qual magistrado assumirá a vaga na Corte eleitoral.
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Siga no Google DiscoverA renúncia ocorre após o ministro do STF Kassio Nunes Marques tomar posse como presidente do TSE, em cerimônia realizada em Brasília na noite de terça-feira (12). O ministro André Mendonça assumiu a vice-presidência do tribunal.
A saída de Cármen Lúcia foi anunciada pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, durante a sessão desta quarta-feira (13).
“O Plenário recebeu a comunicação de Sua Excelência, a ministra Cármen Lúcia. Nos seguintes termos: ‘Senhor presidente, com os meus respeitosos cumprimentos, comunico a Vossa Excelência, ministro deste Supremo Tribunal Federal, a minha renúncia ao período remanescente do prestigioso mandato que me foi confiado para atuar em nome desta Casa no Tribunal Superior Eleitoral no biênio 2024-2026. Na esteira de nossa consolidada jurisprudência administrativa, o término do mandato de presidente do Tribunal Superior Eleitoral vem sendo acompanhado da renúncia do período remanescente do mandato conferido pelo Supremo a um de seus integrantes”, leu Fachin.
Seguindo a linha sucessória por antiguidade, o ministro Dias Toffoli deve ser escolhido para a vaga, em uma eleição considerada protocolar.
Como funciona o TSE
A composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é definida pela Constituição e conta com sete ministros:
- três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF);
- dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ);
- dois representantes da classe dos juristas, advogados nomeados pelo presidente da República a partir de lista tríplice elaborada pelo STF.
A atuação no tribunal é temporária. Os ministros do STF exercem mandatos de dois anos, com possibilidade de recondução por mais um biênio. Já os ministros oriundos do STJ, por tradição, costumam cumprir apenas um mandato de dois anos como titulares no TSE.
A presidência e a vice-presidência da Corte eleitoral são sempre ocupadas por ministros do STF que integram a composição do tribunal.
