Governo anuncia novos subsídios para conter alta dos combustíveis

O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (13), uma medida provisória (MP) para tentar conter a alta dos combustíveis no país. A decisão foi tomada um dia após a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmar que a estatal deverá reajustar em breve o preço da gasolina vendida às distribuidoras.

Os valores ainda serão definidos pelo Ministério da Fazenda em uma portaria prevista para os próximos dias.

Hoje, a gasolina concentra cerca de R$ 0,89 por litro em impostos federais. A MP estabelece que a subvenção não poderá ultrapassar esse teto, considerando PIS, Cofins e Cide.

No entanto, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, já adiantou que o valor será “entre 40 e 45 centavos por litro”.

A subvenção vale tanto para a produção nacional como para o combustível importado. O pagamento será feito como uma espécie de cashback do tributo pago pelas produtoras e importadoras e será operacionalizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Segundo o governo, será pago diretamente às empresas em até 30 dias. A medida terá duração inicial de dois meses e será reavaliada ao fim desse período.

Segundo Moretti, o impacto fiscal da desoneração parcial da gasolina deve ficar entre R$ 1 bilhão e R$ 1,2 bilhão por mês.

Diesel será novamente contemplado

A ideia do governo é iniciar a política pela gasolina, já que o diesel foi contemplado por medidas emergenciais anteriores. O óleo teve a sua tributação de R$ 0,35 de PIS e Cofins por litro suspensa em março.

A equipe econômica calcula que cada redução de R$ 0,10 no litro da gasolina terá custo mensal de cerca de R$ 272 milhões aos cofres públicos. No caso do diesel, o impacto estimado é de R$ 492 milhões para cada R$ 0,10 subsidiado.

De acordo com Moretti, a subvenção para a gasolina é menor pois o choque externo gerado pela guerra no Irã é combustível é menor para o combustível.

O governo também editará um crédito extraordinário para viabilizar a medida. Com isso, os gastos ficarão fora dos limites do arcabouço fiscal, embora continuem contabilizados para o cumprimento da meta de resultado primário.

Custo será pago pelos royalties

IIntegrantes do governo afirmam que a medida poderá ser compensada pelo aumento da arrecadação ligada ao petróleo, impulsionada pela valorização internacional do barril.

Desde o agravamento da guerra no Oriente Médio, o petróleo tipo Brent saiu de patamares inferiores a US$ 70 para níveis acima de US$ 100.

A estratégia do governo é usar parte da arrecadação adicional obtida com royalties, dividendos e participações especiais ligados ao petróleo para bancar as medidas de mitigação dos combustíveis, sem comprometer a meta fiscal.

"O governo federal amplia sua arrecadação devido à guerra por diversos caminhos, seja por royalties, por dividendos. Pretendemos converter parcela dessa arrecadação adicional em medidas de mitigação de impacto de preço", afirmou.

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que, caso seja necessário, o governo poderá promover contingenciamentos no próximo relatório bimestral de receitas e despesas para garantir o cumprimento da meta fiscal.

Bastidores

Segundo apurou o SBT News, as discussões sobre a medida começaram ainda na segunda-feira (11), em reunião entre o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e Magda Chambriard.

Inicialmente, o governo apostava na aprovação do projeto de lei complementar (PLP) 114, que autoriza o uso de receitas extras obtidas com petróleo para compensar tributos federais sobre combustíveis.

O texto, porém, segue parado no Congresso Nacional, em meio a divergências entre o governo e a relatora da proposta, a deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO), que busva incluir no texto mecanismos para viabilizar a renegociação de dívidas do agronegócio.

Com a pressa eleitoral, o Planalto acionou o “plano B”, que é a subvenção.