Economia

Governo fecha programa de subvenção ao diesel com adesão do Rio; só Rondônia fica de fora

Prazo para adesão expirou e Fazenda deve divulgar detalhes ao longo desta quarta-feira

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Caminhão passa por posto de combustíveis | Marcello Casal JR/Agência Brasil

O governo federal encerrou as adesões ao programa de subvenção ao diesel com a participação de 26 das 27 unidades da federação, de acordo com fontes. Após intensas negociações, o Rio de Janeiro decidiu aderir na reta final, e só Rondônia optou por não integrar a iniciativa. O Ministério da Fazenda deverá oferecer detalhes ao longo desta quarta-feira (06).

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Com o objetivo de frear os impactos econômicos da guerra no Oriente Médio, que elevou os preços do petróleo em todo o mundo, o governo Lula propôs um subsídio de R$ 1,20 para importadores de diesel. O custo será de R$ 4 bilhões por dois meses, sendo que metade desse valor será paga pela União e o restante pelos Estados.

Em outra frente, o governo federal também está pagando unilateralmente um subsídio de R$ 0,32 por litro de diesel comprado do exterior e desonerou Pis/Cofins desse combustível e do biodiesel. O projeto de lei para reduzir os impostos de outros produtos, como gasolina, ainda depende de análise do Congresso Nacional.

O prazo para adesão dos Estados ao programa de subvenção ao diesel expirava no dia 22 de abril, mas foi prorrogado para 5 de maio. O Rio de Janeiro demorou a fechar sua participação diante da instabilidade política local, com a posse do governador interino Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça, e as mudanças no secretariado. Já Rondônia não quis travar diálogos com o Ministério da Fazenda.

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