Lula pede cassação de chapa de Flávio por ações da Meta
Ação no TSE aponta suposto favorecimento ao candidato do PL por algoritmos, inteligência artificial e distribuição de anúncios nas redes
O presidente Lula e o senador Flávio Bolsonaro | Ricardo Stuckert/PR - Vittor Sales/Flickr
A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou nesta quarta-feira (21) uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir a cassação da chapa de Flávio Bolsonaro (PL) e Alfredo Gaspar (PL). A ação acusa mecanismos das plataformas da Meta, dona do Instagram, Facebook e WhatsApp, de favorecerem a candidatura do senador e prejudicarem a do petista.
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O documento sustenta que o possível favorecimento ocorreu por meio de três mecanismos:
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Siga no Google Discover- os algoritmos que recomendam perfis e conteúdos aos usuários;
- as ferramentas de inteligência artificial (IA) que geram imagens e materiais de propaganda; e
- os sistemas que distribuem, restringem ou revisam anúncios políticos.
Segundo a campanha, o conjunto dessas práticas pode configurar abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social, infrações que podem levar à cassação de uma chapa eleitoral.
Um dos principais argumentos é que os sistemas de recomendação teriam ampliado a visibilidade de Flávio e de aliados, enquanto conteúdos e perfis ligados a Lula enfrentaram restrições.
A ação também aponta diferenças no funcionamento da inteligência artificial da Meta. Em testes apresentados pela campanha, a ferramenta teria produzido imagens de propaganda favoráveis a Flávio, mas recusado pedidos semelhantes envolvendo Lula.
Na avaliação dos advogados, esse tratamento desigual pode contrariar as regras eleitorais, que proíbem o favorecimento ou o desfavorecimento político por sistemas de inteligência artificial.
A campanha também relaciona os episódios a decisões anteriores do TSE que determinaram que a Meta garantisse tratamento igualitário às candidaturas e corrigisse problemas na distribuição de conteúdo e nos anúncios. A empresa nega favorecer candidatos e atribui os episódios relatados a falhas técnicas.
