Governo espera até R$ 90 bi em dívidas com novo Desenrola

O Ministério da Fazenda estima que bancos e outras instituições financeiras poderão apresentar até R$ 90 bilhões em dívidas para negociação na nova etapa do Desenrola Brasil 3.0. O governo publicará nesta quinta-feira (22) o primeiro edital do programa, que prevê a compra de débitos antigos com descontos de pelo menos 90%.

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Em entrevista coletiva nesta quarta-feira (21), o ministro Dario Durigan informou que as instituições terão cinco dias úteis para informar o volume de dívidas que pretendem oferecer ao governo, mas ainda não há definição de quanto será efetivamente adquirido.

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A nova modalidade do Desenrola, criada em setembro, permite que a União compre dívidas de pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEI) com aproximadamente dois a quatro anos e meio de atraso. A operação busca reduzir o endividamento e permitir que os beneficiários voltem a ter acesso ao crédito.

Como funcionará

O edital de amanhã será direcionado exclusivamente aos credores, como bancos e fundos de investimento. Nesta primeira fase, as instituições deverão informar quais dívidas possuem e demonstrar interesse em participar do futuro leilão.

Após receber as informações, a Fazenda avaliará o volume de dívidas disponível e a renda dos devedores para definir o tamanho da operação. A expectativa é realizar o leilão de compra em novembro, com possibilidade de adiamento para o início de dezembro.

O desconto mínimo será de 90%, mas poderá ser maior conforme a concorrência entre os credores

“A depender do que a gente receber nessas carteiras que os bancos e as instituições financeiras têm, a gente pode exigir desconto de 93%, 95% no leilão. E aí, no leilão, a depender de como correr o leilão, eu posso conseguir descontos ainda maiores”, explicou Durigan.

Na prática, uma dívida de R$ 10 mil poderá ser comprada pelo governo por até R$ 1 mil, caso seja aplicado o desconto mínimo. O abatimento obtido na operação será repassado ao devedor, que poderá quitar ou parcelar o valor restante conforme as regras do programa.

Custo ainda indefinido

Apesar da estimativa de até R$ 90 bilhões, Durigan ressaltou que o governo não necessariamente comprará todas as dívidas apresentadas. A decisão dependerá das condições fiscais e do resultado da consulta às instituições financeiras

Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, caso os R$ 90 bilhões fossem adquiridos com desconto de 90%, o custo seria de R$ 9 bilhões. O valor poderá ser menor se o leilão resultar em abatimentos maiores ou se o governo decidir comprar apenas parte das dívidas.

“Com a competição por um espaço finito de recursos, o deságio pode subir para 95%, 96%, 97%”, afirmou Ceron.

O governo também aceitará informações sobre dívidas de pessoas com renda superior a cinco salários mínimos, embora a prioridade seja atender às faixas de menor rendimento. Os critérios finais serão definidos depois da análise das propostas dos credores.

Programa anunciado em setembro

O Desenrola 3.0 foi anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 25 de setembro, junto a medidas voltadas à proibição das bets. Na ocasião, o governo estimou que até R$ 150 bilhões em dívidas poderiam ser elegíveis à nova modalidade.

O programa foi posteriormente incluído no Prospera MEI, pacote apresentado pelo Planalto em 13 de outubro para ampliar o apoio aos microempreendedores individuais.

Diferentemente das etapas anteriores do Desenrola, em que cada devedor precisava procurar o banco para renegociar seus débitos, a nova fase prevê que o governo compre carteiras de dívidas antigas diretamente das instituições financeiras e repasse aos beneficiários os descontos obtidos.