Meta nega interferência eleitoral e pede reunião com TSE

A Meta negou, em resposta enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na segunda-feira (19), ter dado tratamento desigual aos candidatos nas eleições presidenciais ou agido para interferir no pleito.

A empresa solicitou uma reunião para esta terça (20) a fim de prestar esclarecimentos sobre a nota técnica e reiterou que trata as exigências da Justiça Eleitoral com “absoluta boa-fé".

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Os pontos foram apresentados pela empresa em resposta a uma determinação do ministro Marco Aurélio Bellizze, que atua como juiz auxiliar da propaganda eleitoral nas eleições deste ano.

Bellizze havia exigido da big tech a comprovação do cumprimento de ações da Corte Eleitoral para manter a igualdade na distribuição do conteúdo das campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL).

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A Meta entrou no centro do debate depois que a campanha lulista acusou a plataforma, que controla o Facebook, o Instagram e o WhatsApp, de restringir o alcance de publicações, bloquear a realização de artes pela ferramenta de inteligência artificial Meta AI e favorecer publicações ligadas a Flávio por meio de uma “seletividade algorítmica".

Ao TSE, a empresa argumentou que cumpriu todas as exigências feitas ponto a ponto:

• ⁠Regras iguais: segundo a Meta, o algoritmo trata as contas e publicações de ambos os candidatos com absoluta igualdade, aplicando exatamente as mesmas diretrizes e critérios de distribuição;
• ⁠Recomendação de collabs: a plataforma parou de limitar a recomendação de contas que não são perfis oficiais. Para postagens em colaboração, os chamados collabs, como o post é único no sistema, uma limitação técnica impede liberá-lo em um perfil e bloqueá-lo no outro. Por isso, a recomendação do post em colaboração foi suspensa como um todo;
• Revisão humana: nenhuma conta oficial de anúncios dos candidatos sofre restrição por sistemas automáticos sem passar por uma revisão humana realizada em até 2 horas;
• Bloqueio de anúncios: foi ativada uma lista de permissão (“Ads Allow List", em inglês) que autoriza anúncios eleitorais exclusivamente para candidatos, partidos, coligações e federações oficiais cadastrados no TSE;
• Uso de IA: conteúdos gerados por inteligência artificial serão bloqueados no período de 72h antes a 24h depois da votação, e o impulsionamento pago de propaganda será desligado nos prazos da lei;
• Apuração de perfis e publicações: foram analisadas 255 contas e o perfil “@narrativascuriosastv3.0” foi desativado por tentar burlar o bloqueio imposto a uma conta anterior do mesmo dono. Dos 1204 posts checados por determinação do TSE, 270 já continham o rótulo necessário, 720 foram tirados do ar por falta de rotulagem e 214 não tinham relação com conteúdo eleitoral;
• ⁠⁠Meta AI: O assistente de inteligência artificial foi configurado para responder com total neutralidade e critérios idênticos para ambas as candidaturas;
• Análise de denúncias: as denúncias de ambas as campanhas passam pelo mesmo fluxo e prazo de resposta, com envio de relatório das ações judiciais em andamento;
• ⁠⁠Desbloqueio definitivo de conta: o bloqueio temporário sofrido pela conta de anúncios da campanha de Lula foi revertido no próprio dia em que foi percebido e não causou prejuízo no alcance de publicações;
• ⁠⁠Reposição de anúncios: a plataforma diz ter comprovado que todos os anúncios contratados foram integralmente veiculados e que não há entregas pendentes;
• ⁠Relatórios técnicos de terceiros: foram prestadas informações adicionais sobre contas de terceiros e esclarecidos problemas técnicos temporários em ferramentas de anúncios;
• Prazos de entrega: a comprovação final das regras de silêncio eleitoral e do sistema de rotulagem será protocolada até quarta (21). O relatório final será entregue ao TSE cinco dias após o segundo turno.

Entenda

A decisão do TSE que pediu igualdade de tratamento às campanhas de Lula e Flávio foi tomada por Bellizze na última quinta-feira (15) depois da viralização de postagens mostrando que a IA da Meta produzia artes com a inscrição “Flávio 22”, mas negava fazer o mesmo quando o pedido era “Lula 13”.

A campanha de Lula também alegou que a conta de anúncios foi temporariamente desabilitada e que a empresa não agiu adequadamente contra perfis automatizados e publicações sintéticas.