Resultados

Saúde - 09/01/2025
Medida provisória autoriza governo a pagar R$ 60 mil por deficiência causada pelo vírus zika
Apoio financeiro será em parcela única e voltado a famílias de crianças nascidas entre 2015 e 2024
Política - 26/10/2024
Governo publica medida provisória para manter isenção a medicamentos importados
Medida, que venceu nesta sexta (25), foi prorrogada até 31 de março de 2025
Congresso - 24/08/2023
Câmara aprova medida provisória que aumenta salário mínimo para R$ 1.320
Texto também eleva isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 2.640 por mês
Política - 16/01/2025
Governo publica Medida Provisória que proíbe taxação do Pix
Segundo o texto, o fornecedor de produtos que exigir preço maior de pagamentos por Pix à vista estará cometendo prática abusiva
Congresso - 23/08/2023
Congresso aprova medida provisória de reajuste a servidores públicos federais
Senado deu aval e texto agora segue para sanção; medida está em vigor, mas poderia perder a validade
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Política - 04/04/2024
Redução na conta de energia: Randolfe sugere que haverá "mais de uma" medida provisória
Governo tenta alternativas para reduzir preço da tarifa de luz; segundo o líder do governo no Congresso, poderá ser editada mais de uma MP
Política - 01/08/2024
Maioria das medidas provisórias que aguardam votação trata da tragédia no Rio Grande do Sul
Incêndios no Pantanal são tema de três medidas provisórias que aguardam análise no Congresso
Brasil - há 5 dias
Salários de militares terão 9% de reajuste até 2026
Medida provisória assinada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, define que aumentos serão incorporados aos salários em duas etapas
Brasil - 12/04/2022
Mais de 127 mil estudantes já renegociaram dívidas do Fies
Medida Provisória promove acordos com descontos de 12% e parcelamento em até 150 meses
Congresso - 15/03/2021
Congresso promulga PEC que permite nova rodada do auxílio-emergencial
Medida provisória vai definir o valor, o número de pessoas atendidas e quando começa o pagamento

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