Resultados

Saúde - 09/01/2025
Medida provisória autoriza governo a pagar R$ 60 mil por deficiência causada pelo vírus zika
Apoio financeiro será em parcela única e voltado a famílias de crianças nascidas entre 2015 e 2024
Política - 26/10/2024
Governo publica medida provisória para manter isenção a medicamentos importados
Medida, que venceu nesta sexta (25), foi prorrogada até 31 de março de 2025
Câmara aprova medida provisória que aumenta salário mínimo para R$ 1.320
Texto também eleva isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 2.640 por mês
Política - 04/12/2025
Senado aprova medida provisória que regulamenta licença ambiental especial
Proposta é destinada a atividades e empreendimentos considerados “estratégicos” pelo governo federal
Política - 16/01/2025
Governo publica Medida Provisória que proíbe taxação do Pix
Segundo o texto, o fornecedor de produtos que exigir preço maior de pagamentos por Pix à vista estará cometendo prática abusiva
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Congresso aprova medida provisória de reajuste a servidores públicos federais
Senado deu aval e texto agora segue para sanção; medida está em vigor, mas poderia perder a validade
Política - 04/04/2024
Redução na conta de energia: Randolfe sugere que haverá "mais de uma" medida provisória
Governo tenta alternativas para reduzir preço da tarifa de luz; segundo o líder do governo no Congresso, poderá ser editada mais de uma MP
Política - 01/08/2024
Maioria das medidas provisórias que aguardam votação trata da tragédia no Rio Grande do Sul
Incêndios no Pantanal são tema de três medidas provisórias que aguardam análise no Congresso
Política - há 8 dias
Lula assina MP que aumenta piso salarial dos professores em 5,4%
Medida Provisória garante reajuste acima da inflação e eleva piso nacional do magistério para R$ 5.130,63
Política - 01/12/2025
Lula envia ao Congresso PL que reorganiza carreiras federais e MP que reajusta salários da polícia no DF
Medida Provisória prevê aumentos de até 28,4% e novas nomeações no Distrito Federal

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