Nunes Marques toma posse como presidente do TSE; assista

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques toma posse da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em cerimônia em Brasília, nesta noite de terça-feira (12). O ministro André Mendonça assume a vice-presidência da Corte eleitoral.

Diversas autoridades participam do evento, com destaque para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a cúpula do Congresso Nacional, com Davi Alcolumbre (Senado) e Hugo Motta (Câmara), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, além de membros do STF e outras autoridades da República.

Nunes Marques, indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, vai suceder a ministra Cármen Lúcia, que esteve à frente da Corte eleitoral nas eleições de 2024. Ele será responsável pela condução das eleições 2026, que será realizada em outubro, e define cargos para a Presidência da República, governos de estado e Senado.

Como funciona o TSE

A composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é definida pela Constituição. A Corte é formada por sete ministros:

• três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF);

• dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ);

• dois representantes da chamada classe dos juristas, advogados nomeados pelo presidente da República a partir de lista tríplice elaborada pelo STF.

A atuação no tribunal é temporária. Os ministros do STF exercem mandatos de dois anos, com possibilidade de recondução por mais um biênio. Já os ministros oriundos do STJ, por tradição, costumam permanecer apenas um mandato de dois anos como titulares no TSE.

A presidência e a vice-presidência da Corte eleitoral são sempre ocupadas por ministros do STF que integram a composição do tribunal naquele momento.

Nunes Marques e André Mendonça

Indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, Nunes Marques tomou posse no STF em 2020, na vaga aberta com a aposentadoria do ministro Celso de Mello. Ele chegou ao TSE em 2021 como ministro substituto e, em 2023, passou a ocupar uma cadeira como ministro efetivo. Em 2024, assumiu a vice-presidência do tribunal eleitoral.

No TSE, Nunes Marques foi recentemente o relator do conjunto de resoluções que vão regulamentar as eleições de 2026.

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Já André Mendonça assumiu uma cadeira no STF em 2021, também por indicação de Bolsonaro, substituindo o ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou.

Mendonça foi indicado ao TSE pela primeira vez em 2022, como ministro substituto, e se tornou ministro efetivo da Corte eleitoral em junho de 2024.