Aliados de Lula acionam TSE para barrar “Dark Horse” até o fim das eleições

O Grupo Prerrogativas, formado por juristas e advogados, e o pré-candidato a deputado federal Rogério Correia (PT-MS) acionaram nesta terça-feira (19) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE ) para impedir a exibição do filme “Dark Horse”, sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), até o fim das eleições.

Na ação, os autores afirmam que o longa pode configurar propaganda eleitoral “antecipada” e “dissimulada”. Também apontam possíveis irregularidades, como abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação e financiamento paralelo.

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O filme tem estreia prevista para setembro, um mês antes do pleito. O trailer foi divulgado pelo senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).

Reportagem do The Intercept Brasil aponta que o empresário Daniel Vorcaro teria negociado um financiamento de US$ 24 milhões (cerca de R$ 134 milhões à época) para a produção. Desse total, ao menos R$ 61 milhões teriam sido pagos entre fevereiro e maio de 2025.

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Pedidos ao TSE

Na ação, o grupo solicita que o tribunal determine:

• a proibição da exibição do filme durante todo o período eleitoral;
• a vedação do uso de qualquer material relacionado (trailers, entrevistas e bastidores) para promoção política;
• o bloqueio de divulgação paga e impulsionamento em redes sociais, cinemas e plataformas digitais.

Investigação sobre financiamento

O pedido também inclui a abertura de investigação sobre as finanças do longa, após a divulgação de um áudio pelo Intercept Brasil envolvendo Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro, investigado no caso do Banco Master.

Segundo os autores da ação, o volume de recursos chama atenção:

“O valor noticiado supera em muito a escala ordinária de uma produção cultural politicamente neutra. A magnitude financeira, combinada com o conteúdo e o calendário de lançamento, aproxima o caso de uma operação de comunicação política de massa”, afirmam.

Outras medidas solicitadas

Os autores também pedem:

• multa mínima de R$ 1 milhão em caso de descumprimento;
• preservação de documentos e dados financeiros;
• apresentação de contratos ligados ao filme;
• identificação dos financiadores, inclusive internacionais;
• coleta de dados de plataformas digitais.

Entenda a polêmica

Conforme reportagens publicadas pelo Intercept Brasil, o banqueiro teria se comprometido a pagar R$ 134 milhões para o filme, dos quais R$ 61 milhões foram efetivamente repassados.

Documentos também mostram que Eduardo Bolsonaro teria atuado como executivo do projeto em fase inicial, com poder sobre o orçamento — o que ele afirma ter ocorrido apenas na viabilização.

Inicialmente, Mário Frias disse que o filme era financiado integralmente com recursos privados. Depois, afirmou que os valores vinham da empresa Entre Investimentos Produções.

Segundo revelado pelo SBT News, a empresa intermediava recursos do Banco Master e chegou a movimentar R$ 203 milhões em um único dia, em agosto de 2024.