Política

Bolsonaro e Braga Netto são acusados de cometer mais infrações que Heleno e chefes militares

Ex-presidente e ex-ministro violaram 13 regras militares, segundo representações do Ministério Público Militar

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Cézar Feitoza
04/02/2026, 17:51 • Atualizado em 04/02/2026, 18:00
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Ex-presidente Jair Bolsonaro | Divulgação/Ton Molina/STF

Ex-presidente Jair Bolsonaro | Divulgação/Ton Molina/STF

A representação do MPM (Ministério Público Militar) contra os militares condenados pela participação no núcleo central da trama golpista atribuiu mais infrações a Jair Bolsonaro e Braga Netto do que aos demais oficiais-generais.

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Para o procurador-geral da Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, o ex-presidente e o ex-ministro da Casa Civil tiveram atuação mais relevante na tentativa de golpe de Estado do que os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira e o almirante Almir Garnier Santos.

Nos documentos, o MPM elenca 13 normas militares desrespeitadas por Bolsonaro e Braga Netto na trama golpista.

Entre elas, estão as regras de amar a verdade, cumprir as leis e as ordens de autoridades competentes, fidelidade à Pátria e zelar pelo bom nome das Forças Armadas.

No caso de Heleno, Paulo Sérgio e Garnier, o Ministério Público Militar destaca dez normas violadas pelos oficiais-generais.

Diferente de Bolsonaro e Braga Netto, segundo as representações, esses militares não comprometeram as regras de preparo moral próprio, camaradagem e discrição em suas atitudes.

Menos implicados

Os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira têm mais chance de se livrar das acusações no STM (Superior Tribunal Militar), segundo três integrantes da corte ouvidos pelo SBT News.

Na avaliação desses ministros, a carreira de destaque no Exército dos dois generais deve ser considerada diante das acusações de que ambos são indignos de pertencer às fileiras das Forças Armadas.

Um desses ministros ainda destaca que a dupla teve atuação lateral na trama golpista, como reconhecido pelo próprio STF (Supremo Tribunal Federal).

No caso do ex-chefe da Marinha Almir Garnier, condenado por apoiar os planos golpistas de Bolsonaro, o futuro da representação é uma incógnita no tribunal militar.

Bolsonaro e Braga Netto devem ter um caminho mais complicado no STM. O ex-presidente é acusado de ser o líder da tentativa de golpe de Estado, e o ex-ministro da Casa Civil ficou em crise com a caserna após ter conversas sugerindo ataques virtuais aos chefes militares expostas pela Polícia Federal.

Veja quais são as normas militares violadas por cada um dos condenados, segundo as representações do MPM:

Jair Bolsonaro e Braga Netto

1- Amar a verdade

2- Probidade

3- Dignidade da pessoas humana

4- Cumprimento das leis e das ordens de autoridades competentes

5- Preparo moral próprio

6- Camaradagem e espírito de cooperação

7- Discrição em suas atitudes e normas de boa educação

8- Submissão às autoridades civis

9- Cumprimento dos deveres de cidadão

10- Dedicação e fidelidade à Pátria

11- Conduzir-se, mesmo na inatividade, de modo que não sejam prejudicados os princípios de disciplina, respeito e decoro militar

12- Zelar pelo bom nome das Forças Armadas e de cada um de seus integrantes

13- Obediência aos preceitos da ética militar

Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Almir Garnier Santos

1- Amar a verdade

2- Probidade

3- Dignidade da pessoas humana

4- Cumprimento das leis e das ordens de autoridades competentes

5- Submissão às autoridades civis

6- Cumprimento dos deveres de cidadão

7- Dedicação e fidelidade à Pátria

8- Conduzir-se, mesmo na inatividade, de modo que não sejam prejudicados os princípios de disciplina, respeito e decoro militar

9- Zelar pelo bom nome das Forças Armadas e de cada um de seus integrantes

10- Obediência aos preceitos da ética militar

Braga Netto | Foto: Isac Nóbrega/PR
Braga Netto | Foto: Isac Nóbrega/PR

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