Justiça

Braga Netto e Paulo Sérgio têm 10 dias para apresentar defesa em processo no STM

Casos de Bolsonaro, Heleno e Garnier estão parados nos gabinetes dos relatores

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Cézar Feitoza
Os generais Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira | Foto: reprodução/Agência Brasil

Os generais Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira | Foto: reprodução/Agência Brasil

O Superior Tribunal Militar (STM) deu andamento aos processos contra os generais Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira, condenados pela trama golpista. Os generais têm dez dias para apresentar suas defesas nos processos que podem levá-los à expulsão do Exército.

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A citação a Braga Netto foi determinada nesta segunda-feira (9) pelo ministro-general Flavio Marcus Lancia Barbosa.

Lancia era um general de divisão (3 estrelas) quando Braga Netto estava na cúpula do Exército.

Os dois não chegaram a trabalhar juntos, segundo dois generais ouvidos pelo SBT News. As carreiras dos dois, porém, se cruzaram algumas vezes.

Em um dos momentos, Lancia visitou a Comissão do Exército Brasileiro em Washington, nos Estados Unidos, enquanto Braga Netto era o adido militar brasileiro no país.

Os generais também viveram no Rio na mesma época, de 2016 a 2019, quando Lancia era diretor de Educação Preparatória e Assistencial do Exército e Braga Netto chefiava o Comando Militar do Leste.

Já o relator do processo contra o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-comandante do Exército, é o ministro José Barroso Filho.

O ministro é civil e tomou posse no STM em 2014, indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff.

Próximos passos

Depois do prazo estipulado para as defesas, os relatores e os revisores de cada processo devem formular os seus votos.

Quando o processo estiver pronto para julgamento, eles solicitam inclusão dos procedimentos na pauta. Cabe à presidente do Superior Tribunal Militar definir a data para a análise do caso no plenário.

No caso dos demais militares condenados ---Jair Bolsonaro, Augusto Heleno e Almir Garnier Santos---, os processos ainda não foram liberados pelos ministros-relatores.

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