Após suposta fraude, Filipe Martins quer revisão de pena
Justiça dos EUA teria reconhecido que documento citando entrada de ex-assessor nos EUA em 2022 seria falso
Filipe Martins, ex-assessor de assuntos internacionais do governo de Jair Bolsonaro. | Foto: Arthur Max/MRE
A defesa de Filipe Martins, ex-assessor de assuntos internacionais do governo de Jair Bolsonaro, diz esperar a divulgação dos nomes que estariam envolvidos em uma suposta fraude no sistema de imigração dos Estados Unidos, para poder pedir a revisão de pena do bolsonarista. A informação veio à tona a partir de reportagem, publicada nesta sexta-feira (21), pelo jornal "Folha de S. Paulo".
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De acordo com a publicação, a Justiça norte-americana teria reconhecido que um documento criado pela Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA (CBP) sobre entrada de Filipe Martins nos Estados Unidos, em 30 de dezembro de 2022, era falso. Sobre isso, a defesa de Martins diz ter conseguido essa informação após mover uma ação contra o Departamento de Estado norte-americano.
Com base nesse documento de registro migratório, que seria supostamente falso, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes havia determinado a prisão preventiva de Filipe Martins, em 2024.
A ata da reunião da Justiça da Flórida seria do dia 26 de março de 2026, mas acabou sendo divulgada nesta semana. O documento descreveria o momento em que o juiz Gregory A. Presnell faz criticas à procuradora-assistente dos Estados Unidos Joy Warner.
"Há um registro falso que foi inserido nos registros da Patrulha de Fronteira e que prejudicou consideravelmente uma pessoa. O Governo reconhece a falsidade dessa informação e sua gravidade. (...) a pessoa que foi afetada por isso — a saber, que foi presa por causa disso — tem o direito de saber como isso aconteceu e quem foi responsável", diz o documento, revelado originalmente pela "Folha de São Paulo".
A expectativa da defesa do ex-assessor bolsonarista, agora, é que o governo norte-americano entregue em breve todos as movimentações referentes ao período em que houve a inserção do nome do Filipe no sistema de imigração.
Sobre isso, o advogado Ricardo Fernandes, que integra a defesa de Filipe Martins, afirmou ao SBT News que, a partir da entrega dos nomes dos envolvidos, irá entrar com um pedido no Supremo Tribunal Federal para a revisão criminal.
"Com base nas informações, a defesa vai entrar com um pedido de revisão criminal com base nos novos fatos."
A coluna apurou, com fontes envolvidas no caso na Flórida, que não se descarta a possibilidade de agentes estrangeiros envolvidos no caso, junto com funcionários do governo norte-americano.
