Defesa de Buzzi pede adiamento de julgamento no STJ
Advogados alegam que retorno dos ministros após recesso deixa apenas três dias úteis antes da sessão marcada para 6 de agosto
O ministro afastado do STJ, Marco Buzzi | Divulgação/Sérgio Amaral/STJ
A defesa do ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pediu nesta quarta-feira (29) o adiamento da sessão de julgamento marcada para 6 de agosto. Os advogados solicitam que a análise seja remarcada para a semana seguinte ou para outra data compatível com a pauta da Corte.
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Siga no Google DiscoverO pedido foi apresentado pelos advogados Maria Fernanda Saad Ávila, Paulo Emílio Catta Preta e Maíra Costa Fernandes. Segundo a defesa, o prazo para a apresentação das alegações finais no processo administrativo disciplinar terminou em 15 de julho, durante o recesso forense, e a manifestação foi protocolada dentro do período previsto.
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Os advogados argumentam que o recesso do STJ termina apenas em 31 de julho e que a maior parte dos ministros do Plenário deve retornar às atividades em 3 de agosto. Com isso, a defesa teria apenas três dias úteis antes do julgamento para realizar despachos com os integrantes do colegiado.
Na petição, os advogados afirmam que o curto intervalo, somado à concentração de compromissos após o recesso, dificulta a realização das reuniões com os ministros antes da sessão. A defesa sustenta que esses encontros são necessários para apresentar os argumentos do caso com antecedência.
Os advogados também alegam que um adiamento de poucos dias não causaria prejuízo ao tribunal nem comprometeria o andamento do processo. Buzzi está afastado cautelarmente das funções desde 10 de fevereiro, quando o caso veio a público e, segundo a defesa, a instrução processual já foi concluída.
Buzzi é acusado de importunar sexualmente duas mulheres. Uma delas é uma jovem de 18 anos, filha de um casal de amigos, que afirma ter sido tocada pelo ministro durante um banho de mar em Balneário Camboriú (SC). Após a primeira denúncia, outra mulher relatou ao CNJ fatos semelhantes. O magistrado nega as acusações.
Paralelamente, Buzzi também é investigado pela Polícia Federal por suspeitas de envolvimento em um esquema de venda de sentenças no STJ. Na última semana, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a inclusão do magistrado e de familiares nas investigações sobre o caso.
