STF adia sessão e caso Moraes pode ser julgado após eleição

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a sessão desta terça-feira (15), e a análise do caso envolvendo Alexandre de Moraes pode ficar para depois das eleições. O adiamento ocorreu após o ministro Flávio Dino pedir vista durante a votação sobre a possibilidade de reunir os casos de Moraes e André Mendonça, em meio a um bate-boca entre integrantes da Corte.

Apesar da interrupção, o placar está em 4 a 3 para a análise separada do relatório da Polícia Federal (PF) que revelou conversas entre Moraes e Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, e do procedimento sobre a atuação de Mendonça no caso, marcada para a próxima quarta-feira (23),

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Antes do pedido de vista, Dino havia acompanhado Gilmar Mendes, que propôs a análise conjunta dos casos. No entanto, o voto não foi considerado após a interrupção do julgamento.

Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes também se manifestaram pela análise conjunta.

Já o presidente da Corte, Edson Fachin, e Mendonça votaram pela manutenção dos procedimentos separados. Luiz Fux e Cármen Lúcia anteciparam seus votos após o pedido de vista e divergiram de Gilmar Mendes.

Nunes Marques e Dias Toffoli não participam do julgamento por se declararem, respectivamente, impedido e suspeito.

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Bate-boca

A análise da questão de ordem foi interrompida após uma discussão iniciada entre André Mendonça e Gilmar Mendes, que depois se estendeu a um embate entre Flávio Dino e Edson Fachin.

Mendonça tinha a palavra após uma manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e afirmava que “ninguém gostaria de estar” naquela situação e que os ministros estavam ali “por dever de ofício”.

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Gilmar Mendes o interrompeu e saiu em defesa de Gonet, acusando Mendonça de agir com “sentimento policialesco”. A declaração acirrou os ânimos no plenário.

“É impressionante a desfaçatez desse sujeito”, disse Gilmar sobre Mendonça.

Mendonça reagiu e elevou o tom de voz. “A desfaçatez de Vossa Excelência. Me respeite. Isso aqui não é brincadeira”, afirmou.

“Pode chorar”, respondeu Gilmar.

“Não estou chorando não. Aqui não tem choro não. Me respeite”, rebateu Mendonça.

Dino, então, interrompeu a discussão e informou a Fachin que pediria vista diante da confusão.

“É impossível, ministro Fachin. [...] O poder de polícia da sessão compete a Vossa Excelência. Nós estamos em tempos que degradam a imagem do tribunal”, disse.

Fachin tentou argumentar que estava tentando “acalmar” a situação, mas Dino rejeitou a justificativa e criticou a condução da sessão.

“Vossa Excelência está assistindo a isso há horas. E está transformando o Supremo nas próximas semanas, quiçá meses, nesse debate. Se Vossa Excelência vai assistir a isso, eu não vou, porque eu sou funcionário público desse país e tenho respeito a ele. Então, presidente, eu faço mais uma vez um apelo. A condução de Vossa Excelência está conduzindo a que este debate se prorrogue por meses. Presidente, esta situação que está posta, deriva dessa condução de Vossa Excelência”, afirmou.

E continuou:

“Eu tenho que interromper esta situação porque nós temos uma questão de ordem. Nós não temos condições de deliberar. O clima é daí para pior, e a sociedade está assistindo a algo diferente do rito que a lei manda”.

Veja como se posicionaram os ministros:

Proposta de julgamento separado

• Edson Fachin
• André Mendonça
• Luiz Fux
• Cármen Lúcia

Proposta de julgamento conjunto

• Gilmar Mendes
• Cristiano Zanin
• Alexandre de Moraes

Pedido de vista

• Flávio Dino

Declarou-se impedido

• Nunes Marques

Declarou-se suspeito

• Dias Toffoli