Política

Gilmar diz que código de conduta precisa considerar 'cultura brasileira'

Ministro afirma que partes das regras da Alemanha não se encaixam no Brasil

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Cézar Feitoza
Gilmar Mendes, ministro do STF | Reprodução

Gilmar Mendes, ministro do STF | Reprodução

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (22) que um código de conduta para os integrantes do tribunal deve surgir de dentro do Supremo, não de fora.

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"Um conselho que eu poderia dar para os presidentes do Supremo: não faça nada de fora para dentro", disse Gilmar em conversa com jornalistas.

O ministro defende que não é possível incorporar regras do Judiciário alemão para a Suprema Corte brasileira diante das diferenças culturais dos dois países.

Gilmar conta que dois pontos do código alemão são "bobagens". Um deles cria regras de transparência para a participação de ministros do tribunal em eventos privados. Outro proíbe integrantes do tribunal de falarem abertamente sobre temas que podem ser alvos de futuro julgamento no Supremo.

"O meu combate contra a Lava Jato foi falando, denunciando os abusos", disse Gilmar. "Se for para fazer um código de ética, que seja dentro da nossa cultura".

Na conversa, Gilmar defendeu os colegas Alexandre de Moraes e Dias Toffoli das críticas que têm recebida pela atuação de ambos nos casos envolvendo o Banco Master.

Moraes teria entrado em contato com o diretor-presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, pedindo a aprovação da compra do Banco Master pelo BRB (Banco Regional de Brasília), segundo o jornal O Globo.

O escritório da esposa de Moraes foi contratado pelo Banco Master para representação judicial e consultoria empresarial. O contrato previa o pagamento de R$ 3,6 milhões por mês, durante três anos, do banco de Daniel Vorcaro ao escritório da esposa do ministro.

Já Toffoli vem sendo criticado por ter viajado em um jatinho para Lima, no Peru, ao lado do advogado Augusto de Arruda Botelho --advogado de um dos diretores do Banco Master investigados pela Polícia Federal.

Dias depois, Toffoli decidiu levar toda a investigação sobre o Banco Master para seu gabinete, sob a alegação de que há citação a pessoa com foro privilegiado no inquérito.

Gilmar Mendes disse que não comentaria os dois casos por não ter todos os elementos suficientes, mas defendeu os colegas.

"O caso do Banco Master é um sinal de que as instituições estão funcionando", disse. E completou: "A conversa de Toffoli [com o advogado] poderia ter sido feita num despacho em gabinete".

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