MPM apresenta processo pela expulsão de Bolsonaro e generais das Forças Armadas nesta terça (03)

O MPM (Ministério Público Militar) vai apresentar na tarde desta terça-feira (3) as representações de indignidade para o oficilato contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os generais condenados pela trama golpista.

A possível expulsão dos militares das Forças Armadas será analisada pelo STM (Superior Tribunal Militar).

+ Vorcaro e pai foram 4 vezes ao Planalto para reuniões fora da agenda

O julgamento por indignidade para o oficialato é realizado quando um oficial das Forças Armadas é condenado por crime com pena de reclusão superior a dois anos. O tribunal militar vai analisar se a conduta de Bolsonaro e dos generais é incompatível com a patente militar que possuem.

A presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, convocou uma entrevista coletiva para a tarde desta terça. Ela vai mostrar como é feito o sorteio dos relatores dos processos e qual o caminho das ações até o julgamento.

Serão processados no STM os oficiais-generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Almir Garnier Santos, além do capitão reformado Jair Bolsonaro.

No STM, os militares serão julgados por antigos colegas e subordinados.

Paulo Sérgio e Garnier foram comandantes do Exército e da Marinha, respectivamente. Heleno é considerado um dos símbolos de sucesso da caserna, tríplice coroado (primeiro lugar nos três cursos de formação do Exército) e eloquente porta-voz do espírito militar.

Os processos de indignidade serão apresentados separadamente, um por militar. Eles serão formalizados em decorrência da condenação pela trama golpista no STF (Supremo Tribunal Federal).

+ Exército autoriza aposentadoria antecipada de Mauro Cid

Com relatores diferentes, cada processo terá o seu próprio ritmo. A expectativa é que as ações sejam julgadas até o fim do ano.

Caso sejam declarados indignos, os militares são considerados "mortos fictícios" e perdem a patente. Eles perdem os salários e seus familiares recebem pensões, em troca. Os generais também perdem o direito de ficarem presos em unidades militares.