Exército autoriza aposentadoria antecipada de Mauro Cid

O Exército autorizou a aposentadoria antecipada do tenente-coronel Mauro Cid, 46, ex-auxiliar de Jair Bolsonaro, condenado pela trama golpista. A decisão foi assinada pelo comandante do Exército, general Tomás Paiva, na noite de terça-feira (27).

Uma comissão técnica formada pelo Exército enviou na última semana um parecer sugerindo a autorização da ida de Cid à reserva. Com o aval de Tomás, o militar deixa o serviço ativo em 31 de janeiro.

Mauro Cid solicitou o direito à aposentadoria antecipada por um mecanismo chamado cota compulsória. Por esse caminho, o militar pode ser transferido à reserva e receber, como inativo, um salário equivalente ao seu tempo de serviço.

O tenente-coronel tem 29 anos e 11 meses de serviços prestados ao Exército. Ele teria o direito de deixar o serviço ativo, com todos os direitos, somente após 31 anos de trabalho. Na prática, a redução salarial na reserva seria pequena.

Com a autorização do Exército para sua saída antecipada, Cid mantém alguns benefícios da carreira. Ele receberá uma ajuda de custo para ir à reserva em valor proporcional a oito salários.

Em contrapartida, Mauro Cid terá de deixar a casa funcional que ocupa em Brasília. O prazo é de 90 dias para a mudança.

O militar tem dito a interlocutores que ainda não decidiu para onde pretende se mudar. Ele tem familiares em Brasília e no Rio de Janeiro e esperava a decisão do Exército para dar o novo rumo à vida.

Com a aposentadoria, Cid também pode trabalhar em outras áreas. Ele avalia virar consultor de assuntos militares.

Sem segurança

Como parte de seu acordo de delação, Mauro Cid e seus familiares teriam direito a segurança da Polícia Federal. O tenente-coronel, porém, decidiu no fim do último ano recusar a oferta.

Segundo oficiais do Exército ouvidos pelo SBT News, o militar negou a segurança por avaliar que não corria mais riscos.

A Polícia Federal ofereceu, como alternativa, a inclusão de Cid no programa de proteção a testemunhas. Essa sugestão foi apresentada ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e tem o aval da PGR (Procuradoria-Geral da República).

Cid, porém, deve negar a sugestão da Polícia Federal por não ver riscos à sua segurança, segundo oficiais que acompanham o tema.

Regime aberto

Mauro Cid foi condenado a dois anos de reclusão, em regime aberto, por participação no núcleo central da trama golpista.

A defesa do militar tenta conseguir no Supremo o fim de sua pena. Ela alega que o tenente-coronel já cumpriu mais de dois anos de reclusão, contando o período de ficou preso ou com tornozeleira eletrônica.

Moraes ainda não decidiu se vai remir toda a pena de Cid. O pedido está parado em seu gabinete.