PF pede para investigar governador do ES por conversas com juiz do Rio preso

A Polícia Federal pediu nesta sexta-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para investigar o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, por suspeitas do crime de advocacia administrativa e corrupção.

O novo inquérito deve ter como base a análise feita pela PF no celular do juiz federal Macário Judice Neto.

Os investigadores encontraram mensagens trocadas entre os dois em que o governador pedia ajuda do juiz federal para se encontrar com o relator de um processo que condenou o ex-prefeito de Montanha (ES), aliado de Casagrande.

O prefeito André Sampaio (PSB) foi condenado na 1ª instância por ter atuado de forma irregular em licitações quando era Gerente de Administração do IFES (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia) de Nova Venécia (ES).

Nas conversas, segundo a PF, Renato Casagrande pediu ajuda de Macário para conversar com o juiz federal relator de um recurso da defesa do prefeito no TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região).

"Bom dia, Dr. Macário. Estou com esse recurso do prefeito de Montanha que silicita agilidade na decisão. Ele aceita bem uma ligação minha para ele ou devo procurá-lo pessoalmente.?", escreveu Casagrande em julho de 2024.

Na época, o prefeito queria tentar a reeleição para o cargo, mas enfrentava dificuldades por causa da condenação. Macário sugeriu a Casagrande o envio de um memorial ao juiz relator. O governador respondeu:

"Você tem condições de entregar para ele o memorial? Como é só para pedir agilidade na decisão e ele olhar com carinho, talvez eu possa fazer uma ligação".

Minutos depois da abordagem de Casagrande, Macário enviou uma mensagem de áudio dizendo que o juiz relator aceitava conversar com o governador.

"Governador, tudo bem? O Desembargador Sérgio, meu colega, está aguardando o senhor entrar em contato, recebeu bem a conversa, já estou enviando para ele o memorial, lembrou do processo, despachou com o advogado, acho que tem tudo para dar certo, tá bom? Forte abraço", disse Macário.

Um mês depois, em 12 de agosto de 2024, Macário enviou uma mensagem para Casagrande informando que "aquele assunto [estava] resolvido".

No mesmo dia, o juiz relator assinou a decisão que suspendeu a decisão de primeira instância contra o prefeito André Sampaio.

Governador nega crime

A Polícia Federal diz que as conversas e as facilidades oferecidas por Casagrande e Macário indicam um "ambiente de reciprocidade e possível troca de favores potencialmente criminosos".

Por isso, pede autorização para a abertura de um inquérito contra o governador e o juiz para investigar os crimes de corrupção passiva, corrupção ativa e advocacia administrativa.

Renato Casagrande negou que tenha praticado crimes na relação com o juiz federal Macário Judice Neto.

"O Governador Renato Casagrande esclarece que a conversa foi institucional e republicana e no intuito de agilizar a tramitação do processo para encerrar uma indefinição jurídica e política em que se encontrava o município naquele momento de período pré-eleitoral. E que toda conversa foi realizada através de aplicativo de mensagens, pois não há nada sigiloso ou ilícito", afirmou a assessoria de Casagrande, em nota.