Política

Processo contra Eduardo Bolsonaro é aberto no STF

Filho de ex-presidente é réu por coação; denúncia foi recebida em novembro

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Cézar Feitoza
19/02/2026, 21:49 • Atualizado em 19/02/2026, 21:51
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Ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro | Reprodução

Ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro | Reprodução

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu na quarta-feira (18) a ação penal contra o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-RJ), réu por coagir o Judiciário contra o julgamento da trama golpista.

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O processo demorou mais de dois meses para ser aberto. O Supremo decidiu receber a denúncia contra Eduardo no fim de novembro, com o acórdão publicado em dezembro de 2025.

Os próximos passos são a notificação de Eduardo sobre o processo e a abertura de um prazo de 15 dias para o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentar sua defesa prévia.

Eduardo Bolsonaro é acusado de atuar junto a autoridades dos Estados Unidos para aplicar sanções contra o Brasil e autoridades do Judiciário com o objetivo de impedir o avanço do processo contra Jair Bolsonaro pela tentativa de golpe de Estado.

O tarifaço de Donald Trump e o uso da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes são citados pela denúncia como resultado da atuação de Eduardo nos Estados Unidos.

O filho 03 de Bolsonaro tem se recusado a participar do processo. Ele argumenta que não foi notificado da denúncia pelos meios formais. Sem se apresentar para responder às acusação, Eduardo acabou sendo representado pela Defensoria Pública da União.

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