A exploração do subsolo brasileiro por países estrangeiros em busca de minerais críticos não é novidade. Mas o tema ganhou novo fôlego com o interesse dos Estados Unidos em negociar um acordo com o governo brasileiro para acelerar a exploração dos itens raros.

Levantamento exclusivo da Agência Nacional de Mineração (ANM), a pedido do SBT News, mostra que o Brasil tem ao menos 742 áreas de reservas reconhecidas de sete tipos diferentes desses minerais, em 16 estados. O material contido nessas áreas pode render até 129,5 milhões de toneladas.

Os materiais estão nos estados de: Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Entre as reservas conhecidas de minerais críticos, o Brasil tem: lítio, cobre, níquel, grafita, nióbio, estanho e terras raras. Esse último é um tipo de reserva que pode reunir até 17 tipos diferentes de materiais existentes da tabela periódica. Esses minerais são considerados críticos pela baixa oferta mundial e a relevância na realidade tecnológica.

+ Governo Lula prepara reação a acordo de Goias com EUA sobre minerais criticos

Os itens que se tornaram essenciais para a transição energética, na confecção de baterias, chips e até equipamentos militares como mísseis de longo alcance, drones e inteligência artificial, equipamentos que estão se tornando essenciais para a guerra moderna.

"Houve um aumento significativo de procura por vários desses minerais, aqui, no Brasil a gente tem uma lista atualmente que apontam 24 substâncias minerais como sendo minerais estratégicos e vários deles, praticamente todos, a gente vê uma corrida intensa de pedidos", disse o chefe da Divisão Minerais Críticos da Agência Nacional de Mineração, Mariano Laio.

O interesse bélico é o principal motivador para o governo dos Estado Unidos estarem à procura de uma parceria com o Brasil, além de outros 34 países. O investimento total com dinheiro público americano na área é de até R$12 bilhões, incluindo explorações dentro do território americano. A maior parte do orçamento investido é do Departamento de Guerra dos Estados Unidos.

Os EUA já investiram R$ 560 milhões em projetos para exploração de reservas com empresas brasileiras, nos estados do Piauí e Goiás. As negociações ocorreram diretamente com as empresas que já têm autorização para captação dos minerais.

Integrantes do governo americano, que conversaram com a reportagem do SBT, contaram que foi feita uma proposta ao governo brasileiro solicitando ao menos três pontos centrais: incentivos fiscais para empresas que exploram reservas minerais, facilitação na emissão de licenças e autorizações, e o estabelecimento de um preço mínimo do material a ser vendido para evitar manipulações de mercado.

A resposta ainda não foi elaborada pelo Brasil e o tema está sendo debatido entre a diplomacia brasileira e Washington. O Itamaraty afirma que segue em negociação com representantes da Casa Branca e do Departamento de Estado.

Ao mesmo tempo, o governo americano fechou um acordo com o governo de Goiás, o que gerou protestos do Palácio do Planalto. A negociação com o estado, porém, não abrange a exploração de subsolo, nem a retirada de materiais, o que é direito exclusivo da União.

A Embaixada dos EUA afirma que o acordo fechado com Goiás busca "estimular investimentos em mapeamento geológico e desenvolvimento industrial". Ou seja, preparar empresas para não apenas extrair minerais, mas processá-los e transformá-los em produto final.

Para o diretor de Assuntos Minerários do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Julio Nery, a negociação com os estados não inviabiliza um acordo entre países estrangeiros e a União. Ele pontua que existem responsabilidades de nível local, como licenciamento ambiental.

"Normalmente, as licenças ambientais são dadas pelos estados. Mas a concessão de lavra não pode ser dada pelo estado, mas sim pela União", afirmou.

Os pedidos para pesquisa de áreas de reservas minerais, bem como a solicitação de autorização para perfuração e extração são feitos por empresas interessadas à ANM. De acordo com a agência, de cada mil pedidos feitos para estudo de áreas, apenas um se torna, de fato, mina de extração.

Como já mostrou o SBT News, o governo Lula tenta organizar um conselho sobre minerais críticos e terras raras para a consolidação de políticas sobre o tema. Uma das principais preocupações do Planalto é garantir que o material colhido seja processado e industrializado em território nacional.

O Ministério do Meio Ambiente também acompanha a evolução dos acordos de minerais críticos e avalia que a atual legislação ambiental é suficiente para garantir uma exploração sustentável, como explica o secretário-executivo da pasta, João Paulo Capobianco.

"Nós temos regras muito bem estabelecidas, o Brasil é um país que é reconhecido por possuir uma legislação ambiental robusta, bem construída. O que não pode é processos irresponsáveis que de um lado não respeitam a legislação, e do outro não promovem a recuperação ambiental após a exploração", explicou.