PL Antifacção: governo ajustou rota olhando para consequências eleitorais

Aliados do presidente Lula fizeram uma correção de rota política ao definirem uma posição favorável a trechos polêmicos do projeto de lei antifacção, propostos pelo relator Guilherme Derrite (PP-SP). Ser contra a matéria, em votação final na Câmara dos Deputados, poderia levar o governo à pecha de “defensor de bandidos”, nas palavras de um líder governista.

Lideranças do PT e da base do governo pontuaram que a proposta original era do Planalto e do Ministério da Justiça, e Lula não poderia perder protagonismo da pauta, mesmo diante de artigos problemáticos. “Seria jogar o bebê fora com a água suja do banho”, mencionou outro líder.

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Além disso, os deputados ainda lembraram que o presidente ainda pode vetar pontos dos quais discorda.

Entre os pontos mantidos por Derrite na versão final, estão: a criação de um novo tipo penal, do “domínio social estruturado”, que criminaliza o controle territorial; fim do auxílio-reclusão e direito a voto aos presos faccionados; divisão de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, igualmente entre participantes da operação, seja polícias locais ou federais.

O discurso oficial do governo, porém, afirma que o resultado da proposta atendeu a pedidos do Planalto.

“O projeto foi bastante melhorado, fizemos um amplo entendimento. Fizemos uma construção coletiva”, disse o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).