Governo acelera proposta para acabar com escala 6x1 e quer votação antes das eleições
Planalto estuda enviar projeto com urgência enquanto PEC avança na Câmara; setor produtivo prevê impacto econômico e oposição critica a medida
O governo federal tenta acelerar no Congresso a aprovação do fim da escala seis por um antes das eleições. O tema está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara na próxima quarta-feira (15).
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Siga no Google DiscoverOs deputados devem analisar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê a redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais, de forma gradual ao longo de dez anos. Após passar pela CCJ, o texto ainda será analisado por uma comissão especial antes de seguir para votação no plenário. A expectativa do presidente da Câmara, Hugo Motta, é concluir essa etapa até o fim de maio.
Paralelamente, o Planalto avalia enviar um projeto com pedido de urgência para acelerar a tramitação. A proposta do governo inclui três pontos principais: o fim da escala 6x1, a redução da jornada para 40 horas semanais e a garantia de manutenção dos salários.
Integrantes da base aliada defendem a celeridade na análise. O vice-líder do governo na Câmara, Alencar Santana, afirmou que há pressa para evitar que o calendário legislativo e eleitoral atrase a votação e destacou a necessidade de avançar na melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores.
O setor produtivo, porém, reage com críticas e prevê impactos na economia, como aumento de preços e possíveis demissões. Estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta que a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais pode provocar queda de 0,7% no PIB, o equivalente a mais de R$ 76 bilhões por ano.
Na oposição, parlamentares também criticam a proposta e atribuem motivação eleitoral à medida. O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, classificou o projeto como prejudicial à economia e questionou a ausência de envio com urgência constitucional, apontando que o governo busca priorizar o discurso político.
