A reunião entre secretários estaduais e o ministério da Fazenda sobre um possível corte no ICMS sobre combustíveis acabou sem definição. Os secretários ouviram a proposta do governo federal, mas vão debatê-la com os governadores e uma decisão só deve sair na próxima semana.

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De acordo com integrantes do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda), nenhuma definição pode ser tomada de imediato e é necessário um debate mais aprofundado com governadores e, eventualmente, com as Assembleias Legislativas.

Uma nova reunião do comitê ocorrerá na próxima quinta-feira, em São Paulo, mas uma definição anterior não é descartada.

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Mais cedo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o governo federal iria apresentar uma proposta aos estados para tentar conter a alta dos combustíveis, incluindo uma possível redução temporária do ICMS com período de transição entre 30 e 60 dias.

O secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, disse que uma das propostas da Fazenda seria arcar com metade do prejuízo que os estados teriam com redução de ICMS sobre combustíveis.

“Semana que vem tem uma reunião presencial, [com a proposta] de se retirar o ICMS da importação do diesel com uma contribuição da União de 50% da renúncia que os Estados teriam que arcar”, disse Durigan.