Caiado sobre ajustes no ICMS: “Estados não podem entrar com essa contribuição”
Em entrevista ao SBT News, o governador de Goiás afirma que responsabilidade sobre combustíveis é do governo federal
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD), participou de um evento nesta terça-feira (18), em São Paulo, onde concedeu entrevista ao SBT News.
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Siga no Google DiscoverEm meio a impasses sobre uma possível greve nacional de caminhoneiros, o governo federal anunciou medidas para ampliar a fiscalização do cumprimento da tabela do preço mínimo de frete para caminhoneiros. Ao ser questionado sobre o apelo para que os estados contribuam com a redução do preço dos combustíveis, por meio de ajustes no ICMS, ele afirmou:
“Os governadores não têm como criar imposto de exportação, como o governo federal criou para compensar o que está abrindo mão do PIS e Cofins. Então, 'é lógico' que os estados não podem entrar com essa parcela de contribuição, já que o governo federal já está criando um imposto alternativo que não é dividido com os estados e vai direto para o Tesouro. Ao mesmo tempo, todos os governadores estão com obras em andamento e enfrentam o aumento de custos, como o óleo diesel, que era cerca de R$ 4 e passou para R$ 8. Com isso, todos acabam sendo duplamente onerados com essas obras. O Comsefaz fez uma carta explicando todos os detalhes e mostrando que não há como transferir para os governos estaduais aquilo que é responsabilidade do governo federal.”
Sobre a possibilidade de greve dos caminhoneiros, Caiado disse que é preciso evitar qualquer paralisação. "O governo federal precisa agir rapidamente, chamar os caminhoneiros e buscar soluções. Ninguém quer parar, mas com o diesel dobrando de preço, fica inviável trabalhar. Cabe ao governo federal assumir a responsabilidade, dialogar e encontrar alternativas para manter o transporte e a produção no país.”
Terras raras
O governador também comentou o acordo com os Estados Unidos para exploração de terras raras em Goiás. Segundo ele, a parceria busca atrair tecnologia, ampliar a produção e reduzir a dependência externa no processamento desses minerais, hoje concentrado em poucos países.
Questionado sobre a necessidade de autorização do governo federal, Caiado afirmou que a atuação dos estados está prevista na Constituição e inclui o licenciamento ambiental e a avaliação dos impactos econômicos locais.
