Centrão vê "troco" do governo a calendário de emendas com bloqueio de recursos

Deputados de partidos de centro e aliados do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), avaliam que a decisão do governo Lula de bloquear cerca de R$ 11 bilhões em recursos reservados a parlamentares é uma forma de "dar o troco", após pressão feita pelo Congresso Nacional para o calendário de pagamento das emendas impositivas.

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Lula sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) prevendo que 65% das emendas impositivas de transferência especial, também chamadas de emendas Pix, sejam pagas até julho deste ano, antes do período eleitoral. A iniciativa foi sugerida por parlamentares de centro, que condicionaram o avanço e aprovação do orçamento a este trecho.

Com a sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA), a previsão é que o governo bloqueie aproximadamente R$ 11 bilhões na rubrica RP2, parte do orçamento que é de uso discricionário pelo governo. Ou seja, os ministérios podem ou não utilizar os recursos, que não são identificados como emendas.

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Desde 2023, o governo Lula vem separando parte de recursos desta rubrica para atender deputados e senadores, executando despesas sugeridas por eles, mas sem que sejam identificadas. Mesma lógica aplicada antes com as emendas de relator, RPs 9, proibidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Apesar de reduzir o valor disponível para negociações informais com parlamentares, o governo Lula deve manter os valores das emendas impositivas, que são de pagamento obrigatório (individuais e de bancadas), além do montante para as emendas de comissão. Os valores das três rubricas somam cerca de R$50 bilhões.