O Ministério da Fazenda deve publicar até esta terça-feira (7) a nova medida provisória que regulamentará mais uma subvenção a importadores de diesel, desta vez com a participação dos estados. O esqueleto do texto está pronto e passa por ajustes finais.
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Siga no Google DiscoverA maioria dos governadores topou participar do acordo que prevê até R$1,20 de ajuda às distribuidoras por litro de diesel. A União bancará metade da conta, enquanto os estados bancarão a outra metade.
Dois estados, porém, devem ficar de fora da nova medida provisória, por não concordarem com o peso fiscal que a ajuda às empresas pode gerar aos cofres públicos. A informação foi dada no fim da semana passada, pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin.
Um deles é o Rio de Janeiro. Em nota, o estado disse que "vai aguardar a publicação da Medida Provisória do Governo Federal para analisar a adesão à política de subvenção ao diesel. As estimativas da Secretaria de Fazenda apontam um impacto mensal aproximado de R$ 30 milhões na arrecadação do estado, condição que gera preocupação diante do déficit orçamentário de cerca de R$ 19 bilhões previsto para o ano de 2026." O outro é Rondônia. "Após análise técnica, o Estado avalia que há incertezas quanto à efetividade da medida na redução do preço ao consumidor final. Além disso, Rondônia não dispõe, neste momento, de espaço fiscal e orçamentário para aderir à proposta, nem margem para absorver subsídios ou promover desonerações tributárias sem comprometer o equilíbrio das contas públicas. Dessa forma, a princípio, o Estado manterá o posicionamento de não adesão à medida neste momento", disse o governo do estado, Marcos Rocha (PSD) em nota.
Hoje, a subvenção já aplicada apenas pelo governo federal para os importadores de combustível é de R$ 0,32 por litro, o valor será somado ao novo valor de R$1,20. Com as subvenções, o preço do combustível levado ao consumidor pode ser menor. A estimativa mais recente da Fazenda é que o custo total da medida possa chegar a R$ 4 bilhões, até o início de junho.
