O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse ao SBT News nesta quarta-feira (15) esperar que o inquérito aberto pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra ele por suposta calúnia ao presidente Lula (PT) "não seja um cerco jurídico pra tentar me intimidar".
Acompanhe o SBT News nas TVs por assinatura Claro (586), Vivo (576), Sky (580) e Oi (175), via streaming pelo +SBT, Site e YouTube, além dos canais nas Smart TVs Samsung e LG.
Siga no Google Discover"Aquilo ali é pura liberdade de expressão", disse à colunista Victoria Abel, do SBT News, sobre postagem anexada por Moraes na decisão que determinou abertura de investigação, a pedido da Polícia Federal (PF). Na publicação, feita na rede social X (ex-Twitter), o parlamentar sugeriu que Lula poderia ser alvo de uma delação premiada de Nicolás Maduro, ex-líder da Venezuela preso em janeiro, em operação militar dos Estados Unidos.
Flávio Bolsonaro ainda disse que a "ligação de Lula com Maduro é pública e histórica" e informou que, "assim que formos intimados", pedirá a Moraes que solicite aos EUA documentos sobre a captura do ex-presidente venezuelano. "Quem está acusando Maduro de ser terrorista é o governo americano", completou.
"Sinceramente, não entendi qual a intenção do ministro Alexandre de Moraes em aceitar abrir inquérito como esse", acrescentou o pré-candidato a presidente. "Vamos aguardar e não vou me calar. Vou continuar falando a verdade sobre quem é ligado a ditadores, marginais e terroristas", disse.
"Lula pode querer usar o instrumento que ele quiser pra me cercar, usar seus coleguinhas aqui do poder em Brasília pra tentar me intimidar, mas não vai conseguir."
O senador também se manifestou em nota enviada à imprensa, afirmando que a postagem no X "limitou-se a noticiar fatos e relatar crimes pelos quais Maduro foi preso e é processado internacionalmente, sem realizar imputação criminosa direta contra" Lula.
Leia nota de Flávio Bolsonaro:
"O Senador Flávio Bolsonaro recebe com profunda estranheza a decisão do Ministro Alexandre de Moraes que determinou a instauração de inquérito para apurar suposta calúnia contra o Presidente da República. A medida é juridicamente frágil, uma vez que a publicação objeto do procedimento carece de qualquer tipicidade penal. Na postagem em questão, o Senador limitou-se a noticiar fatos e relatar os crimes pelos quais Nicolás Maduro foi preso e é processado internacionalmente, sem realizar imputação criminosa direta contra Luiz Inácio Lula da Silva.
A abertura deste inquérito configura uma tentativa clara de cercear a liberdade de expressão e o livre exercício do mandato parlamentar. O procedimento evoca práticas de censura e bloqueios de contas vistos no pleito de 2022, quando o Tribunal Superior Eleitoral, sob a mesma condução, impôs um flagrante desequilíbrio ao proibir termos como 'descondenado' para se referir ao petista, enquanto permitia ofensas sistemáticas contra o então Presidente Jair Bolsonaro.
Chama atenção que a distribuição da ação tenha ocorrido justamente ao Ministro Alexandre de Moraes, personagem central do desequilíbrio democrático recente. Reiteramos que não cederemos a intimidações ou ao uso do aparato policial e judiciário para silenciar a oposição. O governo Lula deve explicações sobre suas relações com a ditadura venezuelana, e nenhuma pressão impedirá nosso dever constitucional de fiscalizar e defender as liberdades fundamentais dos brasileiros."
