TSE dá 48 horas para Meta explicar alcance de Lula nas redes

O ministro Marco Aurélio Bellizze, juiz auxiliar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu prazo de 48 horas para que a Meta, empresa responsável pelo Facebook e pelo Instagram, preste esclarecimentos sobre suspeitas de restrição ao alcance de publicações da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e sobre a permanência de contas falsas automatizadas na plataforma durante o segundo turno presidencial.

A decisão foi tomada após representação da Coligação Brasil Pronto pra Mais, que acusa a empresa de praticar “seletividade algorítmica” ao reduzir a distribuição de publicações da campanha governista e de perfis alinhados ao campo progressista. A coligação também aponta a atuação de uma rede de 255 perfis no Instagram supostamente geridos por inteligência artificial para atacar Lula, o PT e a primeira-dama Janja da Silva.

+Flávio diz que pai lhe dará faixa presidencial se eleito

No despacho, Bellizze afirmou que é necessário ouvir a plataforma antes de decidir sobre os pedidos de urgência. Segundo o ministro, os dados necessários à apuração estão sob controle da própria empresa, incluindo os sistemas de distribuição de conteúdo, os registros de moderação e os mecanismos de verificação de autenticidade das contas.

A Meta deverá preservar os registros de moderação, os dados de anúncios e as métricas relacionados ao caso. Também terá de informar quais medidas foram aplicadas, desde 16 de agosto, aos perfis oficiais da campanha de Lula e às contas indicadas na representação, incluindo eventuais reduções de alcance, restrições de busca, exclusões de sistemas de recomendação e remoções de conteúdo.

+ “Vamos governar para todos”, afirma Ruas após vitória no RJ

A empresa deverá ainda explicar as inconsistências nas métricas de vídeos publicados em 7 de outubro, detalhar os motivos da desativação da conta de anúncios da campanha em 23 de setembro e informar se identificou a rede de 255 perfis, além das providências eventualmente adotadas.

Outro ponto da determinação é a aplicação das regras eleitorais sobre a exclusão de perfis de candidatos dos sistemas de recomendação.

A representação também cita um levantamento do projeto VigIA, da Agência Lupa, segundo o qual 61 dos 64 conteúdos sintéticos identificados entre 1º e 5 de outubro continuavam disponíveis na plataforma. A coligação afirma ainda que a rede de 255 perfis acumulou 58 milhões de visualizações em um mês.

Além da Meta, o ministro determinou o envio de ofícios à Agência Lupa e ao Instituto Democracia em Xeque, que terão 48 horas para apresentar as metodologias e os levantamentos sobre desinformação e conteúdos sintéticos mencionados no processo.

Depois que a Meta apresentar as respostas, a coligação e a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) terão 24 horas cada para se manifestar. Em seguida, o ministro decidirá sobre o pedido de tutela de urgência. Até essa análise, não há decisão definitiva sobre as acusações apresentadas pela campanha.