Vitória de Ruas é ataque à soberania popular, diz professor
Cientista político critica a anulação dos votos de Anthony Garotinho e afirma que a decisão da Justiça Eleitoral desrespeitou a vontade dos eleitores do RJ
Douglas Ruas, deputado e ex-secretário das Cidades na gestão do governador Cláudio Castro | Reprodução/Redes Sociais
O cientista político e professor Aldo Fornazieri criticou a atuação da Justiça Eleitoral após a retotalização dos votos que confirmou a eleição de Douglas Ruas (PL) ao governo do Rio de Janeiro no primeiro turno. Em entrevista ao SBT News, o coordenador da pós-graduação em estratégia e liderança política da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) classificou a anulação dos votos de Anthony Garotinho (Republicanos) como um “ataque à soberania popular”.
“Eu entendo que nenhum tribunal, seja o Tribunal Eleitoral ou até o STF, pode anular votos de eleitor”, afirmou Fornazieri.
Segundo ele, o direito ao voto é uma expressão da soberania popular e deve ser distinguido das regras que determinam a elegibilidade dos candidatos.
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Para o professor, o resultado original da eleição indicava que os eleitores fluminenses desejavam um segundo turno, já que nenhum candidato havia alcançado mais da metade dos votos válidos antes da exclusão dos votos de Garotinho. “Nesse sentido, a vontade do povo do Rio de Janeiro deveria ser respeitada”, declarou.
Fornazieri também criticou a possibilidade de candidatos com a situação eleitoral irregular disputarem as eleições e terem os votos anulados posteriormente. Na avaliação dele, essa dinâmica prejudica os eleitores em duas etapas: primeiro, ao permitir que candidatos inelegíveis apareçam nas urnas e, depois, ao invalidar os votos recebidos.
"Os tribunais estão fazendo essa confusão. Uma coisa é o voto, outra coisa é a inelegibilidade. Os tribunais podem legislar e decidir sobre inelegibilidades, mas não sobre a soberania do voto. Além desse desse grave ataque à soberania popular, há uma escolhambação da justiça eleitoral, porque ela permite que candidatos inelegíveis concorram", criticou.
Retotalização confirmou vitória de Douglas Ruas
A retotalização foi realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) neste sábado (10), após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferir, na quinta-feira (8), o registro da candidatura de Anthony Garotinho. A decisão foi motivada por uma condenação por improbidade administrativa, de 2018.
Garotinho havia recebido 274.411 votos, equivalentes a 3,17% do total. Com a invalidação dos votos, os percentuais dos demais candidatos foram recalculados, sem alteração da quantidade de votos recebida por cada um.
Douglas Ruas passou a contabilizar 50,88% dos votos válidos, com 4.271.199 votos, resultado suficiente para garantir a vitória no primeiro turno. Eduardo Paes (PSD), que aparecia na disputa pelo segundo turno, ficou com 44,16%, ou 3.706.984 votos.
Desafios para o novo governo
Na avaliação de Fornazieri, Ruas terá o desafio de conduzir o governo estadual em meio à expectativa de continuidade das medidas administrativas adotadas durante a gestão interina do desembargador Ricardo Couto, que assumiu o comando do estado após o afastamento de Cláudio Castro.
O professor destacou medidas de revisão de contratos e corte de cargos públicos atribuídas à gestão interina e afirmou que elas deveriam servir de referência para a administração de Ruas.
“Ele vai ter que se autopoliciar para não terminar perdendo o mandato em última instância”, disse Fornazieri, ao comentar os desafios políticos e judiciais que, em sua avaliação, podem marcar a nova gestão.
