Garotinho desiste de recurso no TSE sobre candidatura no RJ
Ex-governador teve votos anulados pela Justiça Eleitoral; desistência leva à retotalização, que pode dar a vitória a Douglas Ruas já no 1º turno
Anthony Garotinho | Carlos Moura/Agência Senado
Anthony Garotinho (Republicanos) desistiu nesta segunda-feira (5) do recurso apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o indeferimento de sua candidatura ao governo do Rio de Janeiro. A defesa protocolou no tribunal um termo de desistência do recurso ordinário eleitoral que discutia o registro.
O processo está sob relatoria do ministro Floriano de Azevedo Marques, que determinou na última sexta-feira (2) que os votos dados a Garotinho no primeiro turno fossem anulados.
No documento apresentado ao TSE, os advogados afirmam que a decisão de Garotinho é “livre, expressa, consciente e irretratável”. A defesa cita o artigo 998 do Código de Processo Civil e sustenta que o candidato pode desistir do recurso a qualquer momento, sem necessidade de concordância das demais partes.
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Siga no Google Discover“A manifestação apresentada é voluntária, consciente e desprovida de qualquer vício de vontade, razão pela qual deve ser regularmente recebida e homologada”, afirmam os advogados.
Procurada pelo SBT News, a defesa de Garotinho afirmou que ele está “cansado de apanhar”, “de ter sua elegibilidade questionada” e que, se seguisse adiante, poderia estar favorecendo Eduardo Paes (PSD).
No primeiro turno das eleições, realizado no domingo (5), Douglas Ruas (PL) recebeu 49,27% dos votos, enquanto Paes teve 42,76%, segundo dados do TSE. Garotinho ficou com 3,15%, o equivalente a 274.411 votos. Com esse resultado, a disputa irá para o segundo turno em 25 de outubro.
Com os votos de Garotinho já anulados por determinação do TSE, a desistência do recurso reforça a decisão da Corte. A exclusão dos votos pode resultar na retotalização dos votos válidos, retirando os votos dados ao ex-governador da base de cálculo dos percentuais.
Se, após a retotalização, Douglas Ruas superar 50% dos votos válidos, ele poderá ser declarado eleito governador do Rio de Janeiro já no primeiro turno.
Questionado sobre o caso, o TSE afirmou, em nota enviada ao SBT News, que “o Tribunal Superior Eleitoral não se manifesta sobre temas ou casos que possam vir a ser ou são objetos de análise na Justiça Eleitoral. Isso é feito somente nos autos processuais”.
