Política

Em reunião com líderes, Motta prevê votação da PEC da 6x1 na CCJ na próxima quarta (22)

Comissão especial será instalada imediatamente após aprovação pelo colegiado

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Victoria Abel
15/04/2026, 20:55 • Atualizado em 16/04/2026, 08:57
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Presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) | Divulgação/Marina Ramos/Câmara dos Deputados

Presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) | Divulgação/Marina Ramos/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou aos líderes partidários que a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1 deve acontecer na próxima quarta-feira (22), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). De acordo com os líderes, Motta irá instalar a comissão especial para discutir a matéria logo após.

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A CCJ da Câmara adiou a votação da proposta após pedido de vista apresentado pelo deputado Lucas Redecker (PSD-RS), com apoio da bancada do PL. O prazo de vista é de duas sessões deliberativas. Pedidos de vista são considerados comuns no trâmite legislativo.

Foram apensadas, ou unidas, duas PECs sobre o tema que tramitavam na Câmara. Uma mais antiga, de 2019, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), e outra do ano passado, de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP). Os ajustes de texto para que uma das versões tenha prioridade devem ser feitas em comissão especial.

O texto proposto por Erika Hilton prevê uma redução de jornada semanal de trabalho para 40 horas semanais. Já a matéria assinada por Lopes, prevê 38 horas semanais. A expectativa é que a versão com mais horas avance, em formato escalonado.

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