Governo Lula prepara conselho de minerais críticos ligado ao Planalto
Órgão vai coordenar política para terras raras e avançar na cadeia produtiva em meio a acordos internacionais firmados por Goiás
Hariane Bittencourt
O governo Lula (PT) vai criar um conselho sobre minerais críticos e terras raras. As discussões para a instalação do órgão, que será vinculado à Presidência da República, estão avançadas e se intensificam no momento em que estados como Goiás se anteciparam à União para fechar acordos internacionais sobre o tema.
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Siga no Google DiscoverA criação do órgão foi discutida na última sexta-feira (27) em reunião convocada por Lula no Palácio da Alvorada, em Brasília. Participaram os ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Dario Durigan (Fazenda), além do assessor especial da Presidência, Celso Amorim, e dos secretários-executivos da Casa Civil, Miriam Belchior, e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa.
Fontes do governo afirmaram que a composição do conselho ainda está sendo definida, mas adiantaram que o grupo servirá para a consolidação de políticas sobre minerais críticos e terras raras no Brasil, com medidas que permitam passos além do processo de mineração.
A ideia é que as discussões e decisões tomadas pelo órgão passem por toda a cadeia produtiva e pela articulação de uma política comercial para esses minerais, o que poderá facilitar o fechamento de acordos.
Entre os parâmetros pretendidos pelo governo brasileiro para avançar em pactos com países como os Estados Unidos estão o compromisso para que o Brasil exporte produtos processados, não se limitando à extração e envio da matéria-prima bruta. Além disso, também se espera que as exportações estejam condicionadas às necessidades brasileiras, podendo ser suspensas caso haja necessidades domésticas.
Em outubro de 2025, o governo já havia inaugurado o Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) para formular políticas voltadas ao desenvolvimento sustentável do setor mineral brasileiro. Nesse caso, no entanto, o grupo não está vinculado diretamente ao Palácio do Planalto, mas ao Ministério de Minas e Energia.
A criação de um novo órgão conectado a Lula já estava no radar do Planalto, mas as discussões em torno do tema ganharam novo fôlego nos últimos dias, depois do acordo sobre minerais críticos firmado em 18 de março entre o governo de Goiás e o Departamento de Estado dos Estados Unidos. A União, que não participou das discussões, trata o pacto como inconstitucional.
Apesar disso, o acordo com os EUA não foi o primeiro. No começo do mês, o governo goiano já havia firmado um memorando sobre minerais críticos com o Japão e, agora, negocia acordo semelhante com a Coreia do Sul. Nos três casos, segundo fontes do Palácio das Esmeraldas, o interesse em negociar não partiu de Goiás.
