Lula sanciona projeto que amplia licença-paternidade
Lei prevê aumento gradual dos atuais 5 para 20 dias até 2029 e cria salário-paternidade
Paternidade | Freepik
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (31), sem vetos, o projeto de lei que amplia a licença-paternidade dos atuais 5 dias para 20. A mudança ocorre de forma gradual, a partir de 2027 e até 2029. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), por meio de lei complementar.
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Siga no Google Discover"A mulher já conquistou o mercado de trabalho, mas o homem ainda não conquistou a cozinha. Essa lei vai ensinar os homens a aprender a dar banho em criança, acordar de noite para cuidar da criança quando chora. Ele vai ter que aprender a trocar fralda. Então é uma lei que eu sanciono com muito prazer", disse Lula durante a assinatura, segundo comunicado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom).
O texto também prevê salário-paternidade, benefício pago pela Previdência Social durante período de licença. Conforme o Senado Federal, a proposta regulamenta um direito social previsto na Constituição de 1988, mas desde então restrito ao prazo transitório de cinco dias.
Também de acordo com a Casa, o projeto assegura garantia de remuneração integral, estabilidade no emprego e novas regras para adoção e famílias em situação de vulnerabilidade.
O aumento da licença-paternidade será aplicado de forma gradual:
- 10 dias, a partir de 1º de janeiro de 2027;
- 15 dias, a partir de 1º de janeiro de 2028;
- 20 dias, a partir de 1º de janeiro de 2029.
