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Justiça
- há 14 dias
Ônibus por aplicativo: STJ decide que Buser é "irregular" e nega recurso sobre proibição no Paraná
Para o ministro Mauro Campbell Marques, serviço prestado implica em "concorrência desleal" com as demais empresas do setor
Justiça
- há 24 dias
STJ nega pedido da Petrobras para anular débito de R$ 1 bilhão
Corte decidiu que empresa é responsável pelo recolhimento do Cide-Combustíveis
Justiça
- 04/06/2024
STJ absolve acusado de tráfico por falta de câmeras corporais em PMs de SP; caso chegou ao STF
Corte alega que "fica evidente que o estado optou por não se aparelhar de forma suficiente para produzir as provas necessárias"; Supremo vai analisar caso
Justiça
- 17/05/2024
STJ absolve homem condenado injustamente após 12 anos de prisão por estupro de 12 mulheres
Vítima recebeu condenação pelos casos que, somados, chegavam a 170 anos de prisão; Projeto coletou provas por dez anos
Brasil
- 16/05/2024
STJ marca para 5 de junho julgamento de amigo de Robinho
Corte Especial analisará se confirma condenação de Ricardo Falco por estupro na Itália, assim como fez com o ex-jogador
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Brasil
- 16/05/2024
Governador do Acre vira réu no STJ por suposta prática de corrupção
Suspeito de desviar R$ 16 milhões, Gladson Cameli (PP) responderá também por peculato, lavagem de dinheiro, fraude à licitação e organização criminosa
Brasil
- 15/05/2024
STJ livra PT e Fernando Haddad de indenizarem Paula Toller por uso indevido de música
A cantora acusou o partido e o então candidato à presidência de usar a composição Pintura Íntima sem autorização na campanha de 2018
Brasil
- 07/05/2024
STJ nega habeas corpus a motorista do caso Porsche
Por unanimidade, ministros da Quinta Turma da Corte rejeitaram o pedido da defesa e mantiveram a prisão de Fernando Sastre de Andrade Filho, de 24 anos
Brasil
- 06/05/2024
STJ julga, nesta terça, habeas corpus de motorista do Porsche
A ministra relatora, Daniela Teixeira, preferiu enviar a análise do caso de Fernando Sastre direto para a Quinta Turma, em vez de decidir sozinha sobre prisão
Justiça
- 01/05/2024
STJ aumenta prazo para vítimas de abuso sexual na infância ou na adolescência pedirem indenização
Ministros entenderam que as vítimas podem levar anos para reconhecer e processar o trauma que sofreram
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Política
- 23/04/2024
STJ define presidente e vice: Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão assumem em agosto
Mauro Campbell foi indicado para substituir Salomão como próximo corregedor nacional de Justiça
Brasil
- 22/04/2024
STJ nega recurso de policiais condenados pela tortura e morte do pedreiro Amarildo
Superior Tribunal de Justiça impediu a defesa de recorrer ao STF para diminuir a pena de cinco envolvidos no assassinato ocorrido na Rocinha em 2013
Brasil
- 14/04/2024
STJ elege novos presidente e vice no dia 23 de abril
Os eleitos substituirão, respectivamente, a ministra Maria Thereza de Assis Moura e o ministro Og Fernandes, que deixam os cargos no fim de agosto
Brasil
- 10/04/2024
STJ obriga plano de saúde a pagar transporte de paciente para cidades distantes
Decisão servirá como referência em todo o Brasil para casos em que não há atendimento médico no município de domicílio do segurado
Brasil
- 02/04/2024
STJ autoriza volta do prefeito de Canoas (RS) ao cargo
Jairo Jorge (PSD) responde por supostas fraudes na contratação de copeiras e profissionais de limpeza em unidades de saúde do município
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Brasil
- 26/03/2024
STJ recebe pedido de impeachment de Domingos Brazão, suspeito de encomendar morte de Marielle
O conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), preso pela Polícia Federal no último domingo (24), perderá o cargo se comprovado crime de responsabilidade
Brasil
- 21/03/2024
STJ informa a juiz de Santos que Robinho deve ser preso imediatamente
Documento é assinado pela presidente do Superior Tribunal de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura
Justiça
- 20/03/2024
Robinho vai cumprir no Brasil pena por estupro, decide STJ
Corte Especial avaliou pedido de homologação da pena apresentado pelo governo da Itália; ex-jogador do Santos foi condenado a nove anos de prisão
Justiça
- 20/03/2024
STJ admite recurso para que STF examine anulação do júri da Boate Kiss
Réus condenados pelo incêndio tiveram sentenças anuladas após pedido da defesa em 2022
Brasil
- 18/03/2024
Para STJ, devedor de pensão alimentícia deve ser solto se prisão não for suficiente para pagamento da dívida
Com esse entendimento, o Superior Tribunal de Justiça concedeu habeas corpus a um pai que, desde 2015, não cumpre obrigações com a filha
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