STJ elege novos presidente e vice no dia 23 de abril
Os eleitos substituirão, respectivamente, a ministra Maria Thereza de Assis Moura e o ministro Og Fernandes, que deixam os cargos no fim de agosto
Jésus Mosquéra
O Superior Tribunal de Justiça vai realizar, no próximo dia 23, às 10h, a eleição para escolha do presidente e do vice-presidente para o biênio 2024-2026. Os eleitos substituirão, respectivamente, a ministra Maria Thereza de Assis Moura e o ministro Og Fernandes, cujos mandatos se encerram no fim de agosto.
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A eleição ocorrerá no Pleno do STJ, que reúne todos os 33 ministros da corte. Na ocasião, serão eleitos também o novo corregedor nacional de Justiça - cargo atualmente ocupado pelo ministro do STJ Luis Felipe Salomão - e o novo diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em substituição ao ministro do STJ Mauro Campbell Marques.
TSE e Conselho da Justiça Federal
Será escolhido ainda o novo diretor da Revista do STJ, em sucessão ao ministro Raul Araújo. Além dos cargos internos, o Pleno deverá referendar as indicações para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e para o Conselho da Justiça Federal (CJF), nas cotas reservadas a ministros do STJ.
Escolha por aclamação
As regras para a eleição dos novos dirigentes e dos ocupantes dos demais cargos estão disciplinadas no Regimento Interno do tribunal, em especial nos artigos 17 a 20. É possível, entretanto, que a decisão seja tomada por aclamação.
Sabatina
No caso do corregedor nacional de Justiça, o ministro escolhido pelo Pleno do STJ ainda passará por sabatina e votação no Senado Federal. Só depois disso, se aprovado, será nomeado pelo presidente da República.
