Resultados

Polícia - 03/09/2025
STJ rejeita recurso da defesa de Robinho e mantém pena por estupro coletivo
Com a decisão, fica mantida a pena integral de nove anos de prisão em regime fechado, já em execução no Brasil
Brasil - 01/03/2025
STJ emite nota em defesa de Moraes após críticas do governo dos EUA
Governo de Trump fez postagem após Moraes determinar bloqueio da plataforma Rumble no Brasil
Brasil - 07/11/2024
Advogada investigada por venda de sentenças no STJ tem carteira da OAB suspensa
Caroline Azeredo é investigada pela Polícia Federal, suspeita de intermediar compra de decisões
Polícia - 10/09/2024
Perita afirma em podcast ter provocado confissão e STJ anula prova contra mulher acusada de matar o marido
Telma Rocha e Leandro Lopes, policiais do caso, davam entrevista ao Inteligência Ltda. quando "forçadinha" foi relatada em troca de "benefício"
Brasil - 25/07/2024
STJ autoriza aborto a menina de 13 anos após Justiça de Goiás negar o procedimento
Defensoria Pública levou o caso à corte superior conforme vontade da adolescente, embora o pai dela discorde da interrupção da gravidez
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Justiça - 25/07/2024
STJ acata pedido do governo e determina que INSS mantenha serviços essenciais e pelo menos 85% de equipes
A decisão partiu da presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura
Justiça - 10/06/2024
STJ nega pedido da Petrobras para anular débito de R$ 1 bilhão
Corte decidiu que empresa é responsável pelo recolhimento do Cide-Combustíveis
Justiça - 17/05/2024
STJ absolve homem condenado injustamente após 12 anos de prisão por estupro de 12 mulheres
Vítima recebeu condenação pelos casos que, somados, chegavam a 170 anos de prisão; Projeto coletou provas por dez anos
Justiça - 20/03/2024
Robinho vai cumprir no Brasil pena por estupro, decide STJ
Corte Especial avaliou pedido de homologação da pena apresentado pelo governo da Itália; ex-jogador do Santos foi condenado a nove anos de prisão
Justiça - 01/12/2023
STJ nega indenização à família de jornalista morto durante a ditadura
Luiz Eduardo Merlino foi torturado nas dependências do Doi-Codi em 1971. Por 3 votos a 2, ministros entenderam que o pedido prescreveu

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