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Brasil
- há 1 dia
STJ autoriza aborto a menina de 13 anos após Justiça de Goiás negar o procedimento
Defensoria Pública levou o caso à corte superior conforme vontade da adolescente, embora o pai dela discorde da interrupção da gravidez
Justiça
- há 1 dia
STJ acata pedido do governo e determina que INSS mantenha serviços essenciais e pelo menos 85% de equipes
A decisão partiu da presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura
Justiça
- há 4 dias
Presidente do STJ nega habeas corpus a policial acusado de matar torcedor do Fluminense
Marcelo de Lima está preso preventivamente pela morte de cinegrafista após partida de futebol no Maracanã
Brasil
- há 14 dias
STJ mantém prisão de vereador suspeito de tráfico de drogas em Minas Gerais
Político é suspeito de integrar organização criminosa especializada em vários crimes, incluindo venda de armas de uso restrito
Brasil
- há 16 dias
STJ mantém prisão de prefeito de Cocal do Sul (SC), investigado por fraude a licitação
O ministro Og Fernandes negou liminar em habeas corpus pedida pela defesa de Fernando de Faveri Marcelino
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Brasil
- há 18 dias
STJ dá salvo-conduto para paciente com depressão e ansiedade generalizada plantar maconha em MG
Liminar garante imunidade contra eventual ação de polícias e do Ministério Público. Objetivo é assegurar a extração do óleo dentro de casa
Brasil
- há 22 dias
STJ concede liminar que suspende greve de servidores do Ibama e ICMBio
Corte considerou a natureza das atividades essenciais envolvidas; há multa fixada em R$ 200 mil ao dia por descumprimento
Justiça
- 20/06/2024
Ônibus por aplicativo: STJ decide que Buser é "irregular" e nega recurso sobre proibição no Paraná
Para o ministro Mauro Campbell Marques, serviço prestado implica em "concorrência desleal" com as demais empresas do setor
Justiça
- 10/06/2024
STJ nega pedido da Petrobras para anular débito de R$ 1 bilhão
Corte decidiu que empresa é responsável pelo recolhimento do Cide-Combustíveis
Justiça
- 04/06/2024
STJ absolve acusado de tráfico por falta de câmeras corporais em PMs de SP; caso chegou ao STF
Corte alega que "fica evidente que o estado optou por não se aparelhar de forma suficiente para produzir as provas necessárias"; Supremo vai analisar caso
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Justiça
- 17/05/2024
STJ absolve homem condenado injustamente após 12 anos de prisão por estupro de 12 mulheres
Vítima recebeu condenação pelos casos que, somados, chegavam a 170 anos de prisão; Projeto coletou provas por dez anos
Brasil
- 16/05/2024
STJ marca para 5 de junho julgamento de amigo de Robinho
Corte Especial analisará se confirma condenação de Ricardo Falco por estupro na Itália, assim como fez com o ex-jogador
Brasil
- 16/05/2024
Governador do Acre vira réu no STJ por suposta prática de corrupção
Suspeito de desviar R$ 16 milhões, Gladson Cameli (PP) responderá também por peculato, lavagem de dinheiro, fraude à licitação e organização criminosa
Brasil
- 15/05/2024
STJ livra PT e Fernando Haddad de indenizarem Paula Toller por uso indevido de música
A cantora acusou o partido e o então candidato à presidência de usar a composição Pintura Íntima sem autorização na campanha de 2018
Brasil
- 07/05/2024
STJ nega habeas corpus a motorista do caso Porsche
Por unanimidade, ministros da Quinta Turma da Corte rejeitaram o pedido da defesa e mantiveram a prisão de Fernando Sastre de Andrade Filho, de 24 anos
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Brasil
- 06/05/2024
STJ julga, nesta terça, habeas corpus de motorista do Porsche
A ministra relatora, Daniela Teixeira, preferiu enviar a análise do caso de Fernando Sastre direto para a Quinta Turma, em vez de decidir sozinha sobre prisão
Justiça
- 01/05/2024
STJ aumenta prazo para vítimas de abuso sexual na infância ou na adolescência pedirem indenização
Ministros entenderam que as vítimas podem levar anos para reconhecer e processar o trauma que sofreram
Política
- 23/04/2024
STJ define presidente e vice: Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão assumem em agosto
Mauro Campbell foi indicado para substituir Salomão como próximo corregedor nacional de Justiça
Brasil
- 22/04/2024
STJ nega recurso de policiais condenados pela tortura e morte do pedreiro Amarildo
Superior Tribunal de Justiça impediu a defesa de recorrer ao STF para diminuir a pena de cinco envolvidos no assassinato ocorrido na Rocinha em 2013
Brasil
- 14/04/2024
STJ elege novos presidente e vice no dia 23 de abril
Os eleitos substituirão, respectivamente, a ministra Maria Thereza de Assis Moura e o ministro Og Fernandes, que deixam os cargos no fim de agosto
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