Resultados

Política - há 19 dias
STJ decide que militares não podem ser afastados por serem transexuais
Entendimento atende ação da Defensoria Pública da União, que denunciou práticas discriminatórias nas Forças Armadas
Polícia - 03/09/2025
STJ rejeita recurso da defesa de Robinho e mantém pena por estupro coletivo
Com a decisão, fica mantida a pena integral de nove anos de prisão em regime fechado, já em execução no Brasil
Polícia - 19/04/2025
STJ absolve acusado de tráfico por falta de apreensão da droga comercializada pela internet
Decisão unânime do Superior Tribunal de Justiça levanta debate sobre provas materiais em casos de tráfico pela internet
Brasil - 15/04/2025
STJ absolve homem de 22 anos acusado de estupro de vulnerável por relação com menina de 13
Decisão levou em conta o contexto da relação, o consentimento da adolescente e o apoio dos pais, mas preocupa especialistas sobre possíveis precedentes
Brasil - 02/04/2025
STJ devolve guarda da filha à mãe após reverter decisão que favorecia o pai
Após caso ganhar repercussão nas redes sociais, Superior Tribunal de Justiça determinou que a criança de 2 anos e 8 meses permaneça com a mãe, em São Paulo
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Política - 14/03/2025
STJ condena 3 desembargadores do TRT-RJ por participação em esquema de corrupção
Trio beneficiava organizações sociais e empresas com dívidas trabalhistas e créditos a receber do governo estadual
Tecnologia - 05/03/2025
Site do STJ é alvo de ataque hacker
Portal apresenta instabilidade desde terça (4) e solicita verificação de usuários
Brasil - 01/03/2025
STJ emite nota em defesa de Moraes após críticas do governo dos EUA
Governo de Trump fez postagem após Moraes determinar bloqueio da plataforma Rumble no Brasil
Polícia - 18/02/2025
STJ concede anulação de paternidade ao filho de Cristian Cravinhos
Filho de Cristian já havia conseguido anular a paternidade na Justiça do Paraná, mas o pai recorreu ao STJ
Política - 11/02/2025
STJ implementa Inteligência Artificial para ajudar na análise de petições
Magistrados dizem que a ferramenta chega para agilizar e facilitar o processo, sem afastar juízes e ministros da tarefa

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