Resultados

Advogada investigada por venda de sentenças no STJ tem carteira da OAB suspensa

Brasil - há 13 dias

Advogada investigada por venda de sentenças no STJ tem carteira da OAB suspensa

Caroline Azeredo é investigada pela Polícia Federal, suspeita de intermediar compra de decisões

STJ concede habeas corpus a jornalista perseguido por Carla Zambelli nas ruas de São Paulo

Justiça - há 20 dias

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Condenação de Luan Araújo voltará a ser analisada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo

Perita afirma em podcast ter provocado confissão e STJ anula prova contra mulher acusada de matar o marido

Polícia - 10/09/2024

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Telma Rocha e Leandro Lopes, policiais do caso, davam entrevista ao Inteligência Ltda. quando "forçadinha" foi relatada em troca de "benefício"

STJ autoriza aborto a menina de 13 anos após Justiça de Goiás negar o procedimento

Brasil - 25/07/2024

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Defensoria Pública levou o caso à corte superior conforme vontade da adolescente, embora o pai dela discorde da interrupção da gravidez

STJ acata pedido do governo e determina que INSS mantenha serviços essenciais e pelo menos 85% de equipes

Justiça - 25/07/2024

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A decisão partiu da presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura

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STJ mantém prisão de prefeito de Cocal do Sul (SC), investigado por fraude a licitação

Brasil - 10/07/2024

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O ministro Og Fernandes negou liminar em habeas corpus pedida pela defesa de Fernando de Faveri Marcelino

STJ nega pedido da Petrobras para anular débito de R$ 1 bilhão

Justiça - 10/06/2024

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Corte decidiu que empresa é responsável pelo recolhimento do Cide-Combustíveis

Robinho vai cumprir no Brasil pena por estupro, decide STJ

Justiça - 20/03/2024

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Corte Especial avaliou pedido de homologação da pena apresentado pelo governo da Itália; ex-jogador do Santos foi condenado a nove anos de prisão

STJ nega indenização à família de jornalista morto durante a ditadura

Justiça - 01/12/2023

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Luiz Eduardo Merlino foi torturado nas dependências do Doi-Codi em 1971. Por 3 votos a 2, ministros entenderam que o pedido prescreveu

STJ absolve mulher presa por tráfico de drogas em São Paulo

Justiça - 11/09/2023

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Ministro reconheceu argumento da defesa de que provas foram obtidas após invasão ilegal de domicílio pela PM

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STJ aumenta pena de policiais condenados pelo desaparecimento de Amarildo

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O crime aconteceu em julho de 2013 e o corpo do pedreiro nunca foi encontrado

STJ mantém prisão de espião russo que atuava no Brasil

Justiça - 21/07/2023

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Sergey Vladimirovich Cherkasov está preso desde abril de 2022 e aguarda julgamento de apelação no TRF3

STJ anula provas contra o traficante André do Rap

Justiça - 15/04/2023

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Todos os itens apreendidos em operação contra o traficante devem ser devolvidos

STJ suspende ações sobre autorização do plantio de maconha

Justiça - 21/03/2023

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Órgão vai debater liberação do cultivo de plantas com baixa concentração de THC e altos índices de CBD

STJ: convênios não podem cancelar planos coletivos em meio a tratamento

Justiça - 22/06/2022

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Com a decisão, segurados que tratam doenças graves poderão seguir cobertos pelas operadoras

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STJ decide que planos de saúde não precisam cobrir fora da lista da ANS

Justiça - 08/06/2022

STJ decide que planos de saúde não precisam cobrir fora da lista da ANS

Seis ministros votaram em defesa de que agência define atendimentos obrigatórios

STJ revoga mandado de prisão contra o empresário Rei Arthur

Brasil - 20/05/2022

STJ revoga mandado de prisão contra o empresário Rei Arthur

Empresário, condenado pela Justiça dos EUA, é acusado por corrução e lavagem de dinheiro

STJ vai decidir pedido de prisão contra o padre Robson do Santuário Pai Eterno

Justiça - 19/11/2021

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Solicitação foi enviada ao Superior Tribunal de Justiça pela Polícia Federal

STJ confirma fim da prisão domiciliar de Roger Abdelmassih

Justiça - 22/10/2021

STJ confirma fim da prisão domiciliar de Roger Abdelmassih

Ministros afirmam que não há nenhuma condição que impeça o ex-médico de ser tratado na prisão

STJ: Guarda compartilhada é possível mesmo que pais morem em cidades diferentes

Justiça - 23/06/2021

STJ: Guarda compartilhada é possível mesmo que pais morem em cidades diferentes

Ação do Superior Tribunal de Justiça reformula a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo

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