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STJ inocenta homem de 20 anos acusado de estupro por manter relação com menina de 13

Justiça - há 2 dias

STJ inocenta homem de 20 anos acusado de estupro por manter relação com menina de 13

Tribunal entendeu que houve consenso por parte da adolescente

STJ empossa hoje novo presidente - entenda o que faz o tribunal

Brasil - há 16 dias

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Ministro Herman Benjamin assume como presidente da corte, Luis Felipe Salomão é o vice

Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão tomam posse como presidente e vice do STJ nesta quinta (22)

Justiça - há 16 dias

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Novo comando do Superior Tribunal de Justiça foi eleito em abril; diversas autoridades devem participar da cerimônia, como Lula e Barroso

Brasil Agora: STJ decide que suspeitos podem ser absolvidos por falta de câmera corporal em PMs

Brasil - há 16 dias

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Confira essas e outras notícias que serão destaque nesta quinta-feira (22)

Tese que descriminalizou porte de maconha é usada pela primeira vez em decisão do STJ

Brasil - há 16 dias

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Sexta Turma entendeu que o caso de um homem flagrado com 23g da planta, sem outros elementos que pudessem caracterizar tráfico, se encaixa em consumo pessoal

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STJ decide que suspeitos podem ser absolvidos por falta de câmera corporal em PMs

Justiça - há 16 dias

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Três condenações foram anuladas a partir do entendimento da Corte

STJ autoriza aborto a menina de 13 anos após Justiça de Goiás negar o procedimento

Brasil - 25/07/2024

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Defensoria Pública levou o caso à corte superior conforme vontade da adolescente, embora o pai dela discorde da interrupção da gravidez

STJ acata pedido do governo e determina que INSS mantenha serviços essenciais e pelo menos 85% de equipes

Justiça - 25/07/2024

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A decisão partiu da presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura

Presidente do STJ nega habeas corpus a policial acusado de matar torcedor do Fluminense

Justiça - 22/07/2024

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Marcelo de Lima está preso preventivamente pela morte de cinegrafista após partida de futebol no Maracanã

STJ mantém prisão de vereador suspeito de tráfico de drogas em Minas Gerais

Brasil - 12/07/2024

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Político é suspeito de integrar organização criminosa especializada em vários crimes, incluindo venda de armas de uso restrito

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STJ mantém prisão de prefeito de Cocal do Sul (SC), investigado por fraude a licitação

Brasil - 10/07/2024

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O ministro Og Fernandes negou liminar em habeas corpus pedida pela defesa de Fernando de Faveri Marcelino

STJ dá salvo-conduto para paciente com depressão e ansiedade generalizada plantar maconha em MG

Brasil - 08/07/2024

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Liminar garante imunidade contra eventual ação de polícias e do Ministério Público. Objetivo é assegurar a extração do óleo dentro de casa

STJ concede liminar que suspende greve de servidores do Ibama e ICMBio

Brasil - 04/07/2024

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Corte considerou a natureza das atividades essenciais envolvidas; há multa fixada em R$ 200 mil ao dia por descumprimento

Ônibus por aplicativo: STJ decide que Buser é "irregular" e nega recurso sobre proibição no Paraná

Justiça - 20/06/2024

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Para o ministro Mauro Campbell Marques, serviço prestado implica em "concorrência desleal" com as demais empresas do setor

STJ nega pedido da Petrobras para anular débito de R$ 1 bilhão

Justiça - 10/06/2024

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Corte decidiu que empresa é responsável pelo recolhimento do Cide-Combustíveis

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STJ absolve acusado de tráfico por falta de câmeras corporais em PMs de SP; caso chegou ao STF

Justiça - 04/06/2024

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Corte alega que "fica evidente que o estado optou por não se aparelhar de forma suficiente para produzir as provas necessárias"; Supremo vai analisar caso

STJ absolve homem condenado injustamente após 12 anos de prisão por estupro de 12 mulheres

Justiça - 17/05/2024

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Vítima recebeu condenação pelos casos que, somados, chegavam a 170 anos de prisão; Projeto coletou provas por dez anos

STJ marca para 5 de junho julgamento de amigo de Robinho

Brasil - 16/05/2024

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Corte Especial analisará se confirma condenação de Ricardo Falco por estupro na Itália, assim como fez com o ex-jogador

Governador do Acre vira réu no STJ por suposta prática de corrupção

Brasil - 16/05/2024

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Suspeito de desviar R$ 16 milhões, Gladson Cameli (PP) responderá também por peculato, lavagem de dinheiro, fraude à licitação e organização criminosa

STJ livra PT e Fernando Haddad de indenizarem Paula Toller por uso indevido de música

Brasil - 15/05/2024

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A cantora acusou o partido e o então candidato à presidência de usar a composição Pintura Íntima sem autorização na campanha de 2018

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